Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto e Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600146-95.2023.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Tenente Portela-RS

RAFAEL GELAIN DOS SANTOS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 101ª ZONA ELEITORAL DE TENENTE PORTELA - RS

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603655-68.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JOAO ANTONIO PEREIRA MACHADO DEPUTADO FEDERAL e JOAO ANTONIO PEREIRA MACHADO

<Não Informado>

Parecer PRE - 45396135.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:52:43 -0300

Por unanimidade, julgaram as contas como não prestadas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602080-25.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 FRANCISCO ALVES DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e FRANCISCO ALVES DE SOUZA (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45416146.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:52:39 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PC-PP - 0600273-67.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

PARTIDO VERDE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816), MARCIO SOUZA DA SILVA (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816) e NERI GALVAO DE MATTOS (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45430581.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:52:34 -0300
Parecer PRE - 45395234.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:52:34 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
REl - 0600433-54.2020.6.21.0100

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Tapejara-RS

ELEICAO 2020 EVANIR WOLFF PREFEITO (Adv(s) VALERIA LAMB OAB/RS 0084247, PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 0087305, LEONARDO FRIGERI OAB/RS 111697 e SERGIO FEDERLE OAB/RS 0082782), EVANIR WOLFF (Adv(s) VALERIA LAMB OAB/RS 0084247, PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 0087305, LEONARDO FRIGERI OAB/RS 111697 e SERGIO FEDERLE OAB/RS 0082782), ELEICAO 2020 RODINEI BRUEL VICE-PREFEITO (Adv(s) VALERIA LAMB OAB/RS 0084247, PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 0087305, LEONARDO FRIGERI OAB/RS 111697 e SERGIO FEDERLE OAB/RS 0082782) e RODINEI BRUEL (Adv(s) VALERIA LAMB OAB/RS 0084247, PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 0087305, LEONARDO FRIGERI OAB/RS 111697 e SERGIO FEDERLE OAB/RS 0082782)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45444943.pdf
Enviado em 2023-08-24 00:17:43 -0300



Processo adiado para a sessão de julgamento seguinte.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602189-39.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUIS ALBERTO POHREN BARBOZA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670) e LUIS ALBERTO POHREN BARBOZA (Adv(s) MARCO AURELIO FIGUEIRO JUNIOR OAB/RS 88670)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45441366.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:52:24 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602499-45.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 APARECIDO MACEDO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) PATRICK JOSE DAMKE OAB/RS 85359) e APARECIDO MACEDO (Adv(s) PATRICK JOSE DAMKE OAB/RS 85359)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45437039.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:52:19 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
CumSen - 0002418-29.2014.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

UNIÃO FEDERAL - 4ª Região

ARLEU MACHADO DE OLIVEIRA (Adv(s) ARLEU MACHADO DE OLIVEIRA OAB/RS 40057)

Parecer PRE - 45483863.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:52:52 -0300

Por unanimidade, homologaram o acordo extrajudicial.

CORRUPÇÃO ELEITORAL.
RevCrim - 0600060-27.2023.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

São José do Ouro-RS

ROGÉRIO CENTENARO (Adv(s) KARINE CENTENARO OAB/RS 84608)

PROMOTORIA DA 103ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO OURO - RS

Parecer PRE - 45487598.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:52:48 -0300

Por unanimidade, julgaram improcedente a ação revisional.

Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602650-11.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ROMER DOS SANTOS GUEX DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e ROMER DOS SANTOS GUEX (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45416422.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:52:15 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.
PropPart - 0600093-17.2023.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

UNIÃO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45473252.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:52:10 -0300

Por unanimidade, deferiram o pedido formulado pelo DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO UNIÃO BRASIL, para autorizar a fruição do quantitativo de 40 (quarenta) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 5 inserções em 06.11.23, 5 inserções em 08.11.23, 5 inserções em 13.11.23, 5 inserções em 15.11.23, 5 inserções em 20.11.23, 5 inserções em 22.11.23, 5 inserções em 27.11.23 e 5 inserções em 29.11.23. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602709-96.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LUCIANA MENDINA DE SOUZA MARTINEZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303) e LUCIANA MENDINA DE SOUZA MARTINEZ (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45461786.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:52:06 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602686-53.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 RENAN AUGUSTO SOCCOL DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GABRIEL GAESKI MARSICO OAB/RS 111030) e RENAN AUGUSTO SOCCOL (Adv(s) GABRIEL GAESKI MARSICO OAB/RS 111030)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45457988.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:52:01 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO. CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE....
REl - 0600723-33.2020.6.21.0015

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Santo Antônio do Planalto-RS

EDSON PROENCA ADAMES (Adv(s) GIOVANA CECCONELLO OAB/RS 70453, RAFAEL SANT ANNA DE MORAES OAB/RS 39038, INARA PEDROTTI SANINI OAB/RS 96940 e LIDIANE ANITA MICHELINI LEITE OAB/RS 95459) e EGIDIO MARIO GELAIN (Adv(s) GIOVANA CECCONELLO OAB/RS 70453, RAFAEL SANT ANNA DE MORAES OAB/RS 39038, INARA PEDROTTI SANINI OAB/RS 96940, DEBORA MUNEROLI PIVA SCHIDIACK OAB/RS 101253 e LIDIANE ANITA MICHELINI LEITE OAB/RS 95459)

ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS (Adv(s) BARBARA LETICIA BASSO OAB/RS 100388), GERNO ADELAR ALTMANN (Adv(s) BARBARA LETICIA BASSO OAB/RS 100388), LEONEL ADLER (Adv(s) TONI COSMI MUZA ROSA OAB/RS 34884), ELDER KNAPP (Adv(s) BARBARA LETICIA BASSO OAB/RS 100388), VILMAR SOARES DA SILVA (Adv(s) BARBARA LETICIA BASSO OAB/RS 100388), LEANDRO GOMES (Adv(s) BARBARA LETICIA BASSO OAB/RS 100388), JUSSIE RAFAEL ALBUQUERQUE BERWIG (Adv(s) BARBARA LETICIA BASSO OAB/RS 100388) e GENOVA ANTONIA GIEHL (Adv(s) BARBARA LETICIA BASSO OAB/RS 100388)

Parecer PRE - 45409191.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:51:56 -0300

Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.

RECUSA OU ABANDONO DO SERVIÇO ELEITORAL.
REl - 0600083-60.2022.6.21.0047

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

São Borja-RS

MARIA VITORIA EGERT TUBINO DORNELES (Adv(s) RAFAEL FARIAS DA SILVA OAB/RS 115823)

JUÍZO DA 047ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BORJA RS

Parecer PRE - 45398234.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:53:12 -0300

Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, deram-lhe provimento a fim de afastar a penalidade imposta e determinar que Juízo de origem promova o levantamento da restrição de mesária faltosa junto ao cadastro eleitoral. 

Adiado da sessão de 15.06.2023.
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PC-PP - 0600134-52.2021.6.21.0000

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

Porto Alegre-RS

PARTIDO LIBERAL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), LUIZ ROBERTO DALPIAZ RECH (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e GIOVANI CHERINI (Adv(s) FABIANA WULFF FETTER OAB/RS 51543 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45486228.pdf
Enviado em 2023-06-26 08:10:52 -0300

Processo adiado para a próxima sessão de julgamento.

INSCRIÇÃO FRAUDULENTA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. OBTENÇÃO DE DOCUMENTO FALSO PARA FINS ELEITORAIS.
RecCrimEleit - 0000014-62.2013.6.21.0057

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

Uruguaiana-RS

PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

JOSE PROTAZIO SILVA RAMOS (Adv(s) ERNANI VILLELA NELSIS OAB/RS 43729) e LUCIANO CARDOSO RAMOS (Adv(s) ERNANI VILLELA NELSIS OAB/RS 43729)

Parecer PRE - 45013936.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:53:03 -0300

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para declarar a prescrição  da pretensão punitiva do Estado em relação ao corréu JOSE PROTAZIO SILVA RAMOS e reduzir a pena privativa de liberdade de LUCIANO CARDOSO RAMOS, nos termos do voto do Relator, mantidas as demais determinações da sentença. 

Adiado da sessão de 15.06.2023.
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602793-97.2022.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 LAIS MAGBEL CAMISOLAO BORBA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e LAIS MAGBEL CAMISOLAO BORBA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45444843.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:51:41 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.
PropPart - 0600099-24.2023.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

REPUBLICANOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45473507.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:51:36 -0300

Por unanimidade, deferiram o pedido formulado pelo DIRETÓRIO ESTADUAL DO REPUBLICANOS, para autorizar a veiculação de 40 (quarenta) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 2 inserções em 11.10.23,  2 inserções em 16.10.23,  3 inserções em 18.10.23,  3 inserções em 20.10.23,  4 inserções em 23.10.23,  2 inserções em 25.10.23,  2 inserções em 27.10.23,  2 inserções em 01.11.23,  2 inserções em 03.11.23,  1 inserção em 08.11.23,  2 inserções em 10.11.23,  1 inserção em 17.11.23,  2 inserções em 01.12.23,  1 inserção em 04.12.23,  1 inserção em 06.12.23,  2 inserções em 08.12.23,  2 inserções em 11.12.23,  2 inserções em 13.12.23, e  4 inserções em 15.12.23. 


PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.
PropPart - 0600092-32.2023.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Porto Alegre-RS

PARTIDO DOS TRABALHADORES - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45472971.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:51:29 -0300

Por unanimidade, deferiram o pedido formulado pelo DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT para autorizar a veiculação de 40 (quarenta) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, nas seguintes datas e respectivos quantitativos:  5 inserções em 13.11.23,  5 inserções em 15.11.23,  5 inserções em 17.11.23,  5 inserções em 20.11.23,  5 inserções  em 22.11.23,  5 inserções em 24.11.23,  5 inserções em 27.11.23, e  5 inserções em 29.11.23. 


PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.
PropPart - 0600090-62.2023.6.21.0000

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

Porto Alegre-RS

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45473249.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:51:46 -0300


Por unanimidade, deferiram o pedido formulado pelo Diretório Estadual do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-MDB/RS, para autorizar a fruição do quantitativo de 40 (quarenta) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos:  7 inserções em 02.10.23,  7 inserções em 04.10.23,  7 inserções em 09.10.23,  7 inserções em 11.10.23,  6 inserções em 16.10.23,  6 inserções em 18.10.23. 

Dr. MILTON CAVA, somente interesse.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603167-16.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 JOSE CARLOS MORAES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303) e JOSE CARLOS MORAES (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45382890.pdf
Enviado em 2023-06-19 07:53:08 -0300

Por maioria, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 710,88 ao Tesouro Nacional, vencido o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, que determinava a conversão do julgamento em diligência. 


Adiado da sessão de 15.06.2023 - Voto-vista Des. Lo Pumo.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
ED no(a) CumSen - 0602094-48.2018.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

UNIÃO FEDERAL - 4ª Região

ELEICAO 2018 LUCIA ELISABETH COLOMBO SILVEIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MELCHIADES HERTCERT NETO OAB/RS 6905100, GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, CARLOS EDUARDO FRAZAO DO AMARAL OAB/RJ 162327, LUIZA PEIXOTO VEIGA OAB/DF 59899 e ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457) e LUCIA ELISABETH COLOMBO SILVEIRA (Adv(s) MELCHIADES HERTCERT NETO OAB/RS 6905100, GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, CARLOS EDUARDO FRAZAO DO AMARAL OAB/RJ 162327, LUIZA PEIXOTO VEIGA OAB/DF 59899 e ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457)

Parecer PRE - 44940528.pdf
Enviado em 2023-06-19 13:54:31 -0300
Parecer PRE - 1394683.pdf
Enviado em 2023-06-19 13:54:32 -0300

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL e, por maioria, acolheram parcialmente os aclaratórios opostos por LUCIA ELISABETH COLOMBO SILVEIRA, com efeitos infringentes, a fim de integrar o acórdão e condenar a parte impugnada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos procuradores da impugnante, vencidos no ponto o Des. Federal Luis Alberto D’Azevedo Aurvalle, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca e o Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto. Proferiu voto de desempate a Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. 



Adiado da sessão de 15.06.2023 - Voto-vista Des. Aurvalle.

Próxima sessão: seg, 26 jun 2023 às 09:30

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