Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto e Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MAGDA LOREDO GARIM DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES OAB/RS 73889) e MAGDA LOREDO GARIM (Adv(s) CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES OAB/RS 73889)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Santiago-RS
ELEICAO 2020 SILVIA DAIANE PACHECO DINIZ COSTA VEREADOR (Adv(s) ALESSON DE MELO OAB/RS 87354, LUIZ FELIPE BIERMANN PINTO OAB/RS 58154, OTAVIO AUGUSTO BOLZAN PINTO OAB/RS 112693 e GRAZIELA FORTES DA ROCHA OAB/RS 70433) e SILVIA DAIANE PACHECO DINIZ COSTA (Adv(s) LUIZ FELIPE BIERMANN PINTO OAB/RS 58154, OTAVIO AUGUSTO BOLZAN PINTO OAB/RS 112693, GRAZIELA FORTES DA ROCHA OAB/RS 70433 e ALESSON DE MELO OAB/RS 87354)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
PARTIDO LIBERAL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
PODEMOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) ANDRE CAIXETA DA SILVA MENDES OAB/SP 472323, BRENNO MARCUS GUIZZO OAB/SP 358675, ANDRE MELO AMARO OAB/SP 359106, ALEXANDRE BISSOLI OAB/SP 298685, GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS OAB/RJ 95322, ALESSANDRO MARTELLO PANNO OAB/RJ 161421 e RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA OAB/RJ 149775)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Capão do Cipó-RS
ELEICAO 2020 ALCIDES MENEGHINI PREFEITO (Adv(s) MARCIO COGO ZABOETZKI OAB/RS 59867 e ADRIANE DA SILVA COSTA OAB/RS 117145), ALCIDES MENEGHINI (Adv(s) MARCIO COGO ZABOETZKI OAB/RS 59867 e ADRIANE DA SILVA COSTA OAB/RS 117145), ELEICAO 2020 TIAGO GERMANO CAZARTELI ROSADO VICE-PREFEITO (Adv(s) MARCIO COGO ZABOETZKI OAB/RS 59867 e ADRIANE DA SILVA COSTA OAB/RS 117145) e TIAGO GERMANO CAZARTELI ROSADO (Adv(s) MARCIO COGO ZABOETZKI OAB/RS 59867 e ADRIANE DA SILVA COSTA OAB/RS 117145)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas e reduzir para R$ 662,26 o valor da multa a ser destinada ao Fundo Partidário.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
REDE SUSTENTABILIDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido do Diretório Estadual da REDE SUSTENTABILIDADE, para autorizar a fruição do quantitativo de 10 (dez) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 2 inserções em 21.08.23, 2 inserções em 15.09.23, 3 inserções em 02.10.23, 2 inserções em 04.10.23 e 1 inserção em 18.10.23.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
São Borja-RS
MARIA VITORIA EGERT TUBINO DORNELES (Adv(s) RAFAEL FARIAS DA SILVA OAB/RS 115823)
JUÍZO DA 047ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BORJA RS
Processo adiado para a sessão de julgamento seguinte.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Uruguaiana-RS
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JOSE PROTAZIO SILVA RAMOS (Adv(s) ERNANI VILLELA NELSIS OAB/RS 43729) e LUCIANO CARDOSO RAMOS (Adv(s) ERNANI VILLELA NELSIS OAB/RS 43729)
Processo adiado para a sessão de julgamento seguinte.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706 e JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO OAB/RS 99590), CAMILA OSORIO GOULART (Adv(s) JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO OAB/RS 99590 e RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706), ETEVALDO SOUZA TEIXEIRA (Adv(s) JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO OAB/RS 99590 e RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e ROMER DOS SANTOS GUEX
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 1.941,31 ao Tesouro Nacional.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
UNIÃO FEDERAL - 4ª Região
SERGIO IVAN MORAES (Adv(s) MARIA ADRIANA SEVERIANO ROSSALES BATISTA OAB/RS 89308, JULIANA GRUTZMACHER OAB/RS 85041, GUILHERME VALENTINI OAB/RS 54207, ANTONIO KRAIDE KRETZMANN OAB/RS 0090055, ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343, ANDERSON BOROWSKY OAB/RS 0082324, ANA PAULA MEDINA KONZEN OAB/RS 55671 e MARCO ANTONIO BORBA OAB/RS 23680)
Por unanimidade, homologaram o acordo extrajudicial.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
UNIÃO FEDERAL - 4ª Região
ELEICAO 2018 TIAGO FLORES PROCOPIO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUIZA CABRAL BRACK OAB/RS 93596, MARCELA AVILA AYOUB OAB/RS 114715, KALINCA BUTTELLI RIVA OAB/RS 0061347 e BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274) e TIAGO FLORES PROCOPIO (Adv(s) LUIZA CABRAL BRACK OAB/RS 93596, MARCELA AVILA AYOUB OAB/RS 114715, KALINCA BUTTELLI RIVA OAB/RS 0061347 e BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274)
Por unanimidade, homologaram o acordo extrajudicial.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Forquetinha-RS
GRASIANI GALLI (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949) e PAULO JOSE GRUNEWALD (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - FORQUETINHA (Adv(s) GIUVAN ROTTA DE AZAMBUJA OAB/RS 26528)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de julgar improcedente a ação. Participou do julgamento a Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues em virtude de declaração de suspeição do Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOSE CARLOS MORAES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303) e JOSE CARLOS MORAES (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303)
<Não Informado>
Processo adiado para a sessão de julgamento seguinte.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Três de Maio-RS
CLAUDICIR BAUM (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e ROBERTO HAHN OAB/RS 42769)
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Por unanimidade, afastada a preliminar de nulidade, negaram provimento ao recurso. Por maioria, determinaram o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, vencido no ponto o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, que considerava a matéria preclusa. Também por maioria, de ofício, afastaram a decretação de inelegibilidade aplicada na sentença, vencida no ponto a Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak (Relatora).
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
UNIÃO FEDERAL - 4ª Região
ELEICAO 2018 LUCIA ELISABETH COLOMBO SILVEIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MELCHIADES HERTCERT NETO OAB/RS 6905100, GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, CARLOS EDUARDO FRAZAO DO AMARAL OAB/RJ 162327, LUIZA PEIXOTO VEIGA OAB/DF 59899 e ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457) e LUCIA ELISABETH COLOMBO SILVEIRA (Adv(s) MELCHIADES HERTCERT NETO OAB/RS 6905100, GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, CARLOS EDUARDO FRAZAO DO AMARAL OAB/RJ 162327, LUIZA PEIXOTO VEIGA OAB/DF 59899 e ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457)
Processo adiado para a sessão de julgamento seguinte.
Próxima sessão: seg, 19 jun 2023 às 14:00