Composição da sessão: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto e Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
PARTIDO VERDE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816)
<Não Informado>
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 FABIANO GIORDANO RHEINHEIMER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARIA EDUARDA TREVISAN KROEFF OAB/RS 119784) e FABIANO GIORDANO RHEINHEIMER (Adv(s) MARIA EDUARDA TREVISAN KROEFF OAB/RS 119784)
<Não Informado>
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOAO BATISTA OLIVEIRA DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL e JOAO BATISTA OLIVEIRA DE LIMA
<Não Informado>
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Uruguaiana-RS
ANA MARIA CARDOSO ARANDA RIBEIRO
JUÍZO DA 057ª ZONA ELEITORAL DE URUGUAIANA RS
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Uruguaiana-RS
INGRID CRISTINE DE BRUM DE SOUZA
JUÍZO DA 057ª ZONA ELEITORAL DE URUGUAIANA RS
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido do Diretório Estadual do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, para autorizar a fruição do quantitativo de 20 (vinte) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 05 inserções em 13.09.2023, 05 inserções em 03.11.2023, 05 inserções em 13.12.2023 e 05 inserções em 18.12.2023.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Viamão-RS
ELEICAO 2020 ANTONIA NELES PRESTES ROCHA VEREADOR (Adv(s) LEONARDO JUCHEM OAB/RS 115099 e MARCO POLO DE CASTRO MENNET OAB/RS 7032) e ANTONIA NELES PRESTES ROCHA (Adv(s) LEONARDO JUCHEM OAB/RS 115099 e MARCO POLO DE CASTRO MENNET OAB/RS 7032)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas, mantendo a determinação de recolhimento de R$ 600,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Lajeado do Bugre-RS
Seriedade, Trabalho e Compromisso com a Comunidade. 12-PDT / 13-PT / 14-PTB (Adv(s) DANIEL HEDLUND SOARES DAS CHAGAS OAB/RS 95580 e SANDRA ESPICH OAB/RS 45969)
ROBERTO MACIEL SANTOS (Adv(s) CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA OAB/RS 30998 e CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234) e RONALDO MACHADO DA SILVA (Adv(s) ANDRE LUIZ SIVIERO OAB/RS 48760)
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARIA ROSA CRESCENTE DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JORGE DA SILVA GIULIAN OAB/PR 39108) e MARIA ROSA CRESCENTE (Adv(s) JORGE DA SILVA GIULIAN OAB/PR 39108)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARCUS NAPOLEAO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017) e MARCUS NAPOLEAO (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ESTER MENEGUZZI MARKUS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393) e ESTER MENEGUZZI MARKUS (Adv(s) JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA OAB/RS 46393)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOSE OSEAS DA COSTA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) VANESSA ESCOBAR PRESTES OAB/RS 65993 e GUILHERME BOHRER GONCALVES OAB/RS 109996) e JOSE OSEAS DA COSTA (Adv(s) VANESSA ESCOBAR PRESTES OAB/RS 65993 e GUILHERME BOHRER GONCALVES OAB/RS 109996)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 OLIVIO DE OLIVEIRA DUTRA SENADOR (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419), OLIVIO DE OLIVEIRA DUTRA (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419), ELEICAO 2022 CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROBAINA SUPLENTE SENADOR (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419), CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROBAINA (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419), ELEICAO 2022 FATIMA BEATRIZ DA SILVA MARIA SUPLENTE SENADOR (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419) e FATIMA BEATRIZ DA SILVA MARIA (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Santo Antônio das Missões-RS
ELEICAO 2020 IZALDA MARIA BARROS BOCCACIO PREFEITO (Adv(s) AMANDA ANDRADE NUNES OAB/RS 97014), IZALDA MARIA BARROS BOCCACIO (Adv(s) AMANDA ANDRADE NUNES OAB/RS 97014), ELEICAO 2020 FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA VICE-PREFEITO (Adv(s) AMANDA ANDRADE NUNES OAB/RS 97014), FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s) AMANDA ANDRADE NUNES OAB/RS 97014) e GEDERSON LUIS ORTIZ RIBEIRO (Adv(s) AMANDA ANDRADE NUNES OAB/RS 97014)
<Não Informado>
Por unanimidade, preliminarmente, mantiveram a determinação de chamamento ao processo dos sucessores da candidata falecida, bem como do administrador financeiro da campanha. No mérito, deram parcial provimento ao recurso, para afastar a irregularidade quanto à extrapolação do limite de autofinanciamento, mantendo a sentença quanto à desaprovação das contas e a determinação de recolhimento ao erário do valor de R$ 6.594,00.
Próxima sessão: qui, 15 jun 2023 às 09:30