Composição da sessão: Des. Francisco José Moesch, Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Federal Rogerio Favreto, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca, Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto e Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Des. Francisco José Moesch
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Francisco José Moesch
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Francisco José Moesch
Alegrete-RS
JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DE ALEGRETE - RS
ANA VALERIA ORIBES DIAS
Por unanimidade, deferiram a requisição.
Des. Francisco José Moesch
Canoas-RS
JUÍZO DA 134ª ZONA ELEITORAL DE CANOAS - RS
LIANA DO AMARAL REIS
Por unanimidade, deferiram a requisição.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JEFFERSON ALLAN MULLER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ALBERTO VINICIUS PETRY OAB/RS 95457) e JEFFERSON ALLAN MULLER (Adv(s) ALBERTO VINICIUS PETRY OAB/RS 95457)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JUSSARETE VARGAS DIAS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) FRANCIELI HERMES CHESANI OAB/RS 70449 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e JUSSARETE VARGAS DIAS (Adv(s) FRANCIELI HERMES CHESANI OAB/RS 70449 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Balneário Pinhal-RS
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - BALNEARIO PINHAL (Adv(s) ANDRE DA CUNHA OAB/RS 59640), ALEQUIS LOPES PINTO (Adv(s) ANDRE DA CUNHA OAB/RS 59640) e RENI DA SILVA (Adv(s) ANDRE DA CUNHA OAB/RS 59640)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ABRAO NUNES MARTINS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e ABRAO NUNES MARTINS (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 1.000,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
PARTIDO VERDE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 PEDRO ARSENIO HARTMANN DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) NELSON FEIDEN OAB/RS 33266) e PEDRO ARSENIO HARTMANN (Adv(s) NELSON FEIDEN OAB/RS 33266)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Xangri-lá-RS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CELSO BASSANI BARBOSA (Adv(s) ELISALDO VIEIRA BREHM OAB/RS 53366) e PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, tão somente para afastar a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LEANDRO FRANKE GONCALVES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e LEANDRO FRANKE GONCALVES (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Federal Rogerio Favreto
Uruguaiana-RS
JOAO PEDRO SARAIVA GOMES BRAZEIRO
JUÍZO DA 057ª ZONA ELEITORAL DE URUGUAIANA RS
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para afastar a penalidade imposta, bem como determinar ao juízo da origem que promova o devido levantamento da restrição de mesária faltosa junto ao cadastro eleitoral.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Independência-RS
GILMAR ROLIM DA SILVA (Adv(s) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO OAB/RS 53325) e PTB - Comissao Provisoria (Adv(s) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO OAB/RS 53325)
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 FERNANDO RITTER DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e FERNANDO RITTER (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ANA CRISTINA SOARES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482) e ANA CRISTINA SOARES (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 312,00 ao Tesouro Nacional.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARLI RIBEIRO SERPA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MARCUS VINICIUS GOVEA DOS SANTOS OAB/RS 113401) e MARLI RIBEIRO SERPA (Adv(s) MARCUS VINICIUS GOVEA DOS SANTOS OAB/RS 113401)
<Não Informado>
Por unanimidade, afastaram a preliminar de nulidade da intimação e, no mérito, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 9.950,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Federal Rogerio Favreto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 NADIA RODRIGUES SILVEIRA GERHARD SENADOR (Adv(s) CAROLINE OLIVEIRA ROCHA OAB/RS 83246, ANA PAULA MACHADO DA SILVA OAB/RS 87524 e LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946), NADIA RODRIGUES SILVEIRA GERHARD (Adv(s) CAROLINE OLIVEIRA ROCHA OAB/RS 83246, ANA PAULA MACHADO DA SILVA OAB/RS 87524 e LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946), ELEICAO 2022 ARMINDO FERREIRA DE JESUS SUPLENTE SENADOR (Adv(s) CAROLINE OLIVEIRA ROCHA OAB/RS 83246, ANA PAULA MACHADO DA SILVA OAB/RS 87524 e LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946), ARMINDO FERREIRA DE JESUS (Adv(s) LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946), ELEICAO 2022 RICARDO GOLIN SUPLENTE SENADOR (Adv(s) CAROLINE OLIVEIRA ROCHA OAB/RS 83246, ANA PAULA MACHADO DA SILVA OAB/RS 87524 e LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946) e RICARDO GOLIN (Adv(s) LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto
Porto Alegre-RS
PARTIDO DOS TRABALHADORES - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) DANIELA SIMOES AZZOLIN OAB/RS 115207 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654), PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA (Adv(s) DANIELA SIMOES AZZOLIN OAB/RS 115207 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654), GILBERTO JOSE SPIER VARGAS (Adv(s) DANIELA SIMOES AZZOLIN OAB/RS 115207 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654) e WILSON VALÉRIO DA ROSA LOPES (Adv(s) DANIELA SIMOES AZZOLIN OAB/RS 115207 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento ao erário do valor de R$ 8.209,42 a título de recursos de origem não identificada, e de R$ 100,00 a título de recurso de fonte vedada, bem como a transferência do saldo remanescente de R$ 4.875,01 para a conta bancária destinada ao programa de promoção e difusão da participação política das mulheres. Por maioria, fixaram o valor da multa em 5% do total das irregularidades constatadas, cujo montante totaliza R$ 12.760,75, vencido o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo que a fixava em 1%. Também por maioria, determinaram o recolhimento da quantia de R$ 73.875,69 ao Tesouro Nacional, por irregularidade no uso de recurso do Fundo Partidário, vencidos o Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto, o Des. Federal Luís Alberto Aurvalle, a Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca e, em menor extensão, o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, que estipulavam quantias diversas. Proferiu voto de desempate no ponto o Des. Francisco José Moesch - Presidente. Autorizado o desconto de futuros repasses do Fundo Partidário na hipótese do § 1º do art. 41 da Resolução TSE n. 23.709/22. Lavrará o acórdão o Des. Eleitoral Afif Jorge Simões Neto, Relator.
Próxima sessão: seg, 22 mai 2023 às 14:00