RELATÓRIO

Trata-se da requisição do servidor Eduardo Luz dos Santos, ocupante do cargo de Secretário de Escola, do Município de Sapucaia do Sul/RS, solicitada pelo Exmo. Sr. Juiz da 108ª Zona Eleitoral - Sapucaia do Sul/RS.

De acordo com o Magistrado Eleitoral, a requisição se dá visando à recomposição da força de trabalho alocada na unidade, devido ao desligamento de uma servidora requisitada. É mencionado, ainda, o início iminente de recadastramento biométrico de eleitores.

A Seção de Normas de Pessoal manifestou-se pelo deferimento da requisição, nos termos da Informação SGP n. 3836/23.

A Secretaria de Gestão de Pessoas opinou favoravelmente, ratificando as informações prestadas pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.

É o breve relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da requisição do servidor Guilherme Roso, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar - Campus São Vicente do Sul, solicitada pelo Exmo. Juiz da 069ª Zona Eleitoral.

O Sr. Juiz Eleitoral justifica o pedido tendo em vista a necessidade de recomposição da força de trabalho atuante na unidade, considerando o iminente retorno de um servidor requisitado ao respectivo órgão de origem.

A Seção de Previdência e Requisição manifestou-se pelo deferimento da requisição, nos termos da Informação SGP n. 3786/23.

A Secretaria de Gestão de Pessoas opinou favoravelmente, ratificando as informações prestadas pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.

É o breve relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por ROBERTO ARGENTA, candidato ao cargo de governador, e NIVEA SILENE SANTOS DOS SANTOS ROSA, candidata ao cargo de vice-governadora, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Os candidatos não foram eleitos.

A Secretaria de Auditoria Interna realizou análise técnica da movimentação financeira e emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas (ID 45384162).

Com vista dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral consignou que não se opõe à aprovação e resguarda a prerrogativa de representação reservada ao ente ministerial, caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo (ID 45403213).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por KAREN ALINE LANNES LOPES, candidata ao cargo de deputada federal, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues, a Secretaria de Auditoria Interna deste TRE emitiu parecer conclusivo, pela aprovação das contas.

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação, caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por CARLOS ADAIR DE SOUZA MELLO, candidato ao cargo de deputado federal pelo Democracia Cristã (DC), referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pelo candidato, a Secretaria de Auditoria Interna emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas.

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação, caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo.

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se de prestação de contas apresentada por ARTHUR SILVA DA CUNHA, candidato ao cargo de deputado federal, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

Após exame técnico da prestação de contas, a Secretaria de Auditoria Interna deste Tribunal recomendou a aprovação das contas (ID 45408312).

A Procuradoria Regional Eleitoral, igualmente, opinou pela aprovação das contas (ID 45411662).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada por CARLOS ADAIR DE SOUZA MELLO, candidato não eleito ao cargo de deputado estadual pelo partido DC – Democracia Cristã, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às Eleições Gerais de 2022.

Após análise técnica das peças entregues pelo candidato, a Secretaria de Auditoria Interna deste TRE emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas (ID 45405058).

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que consignou nada ter a opor à aprovação, ficando ressalvado seu poder de representação, caso surjam provas em desacordo com os dados declarados no processo (ID 45410545).

É o relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas de FELIPE HILARIO MEIRELES, candidato ao cargo de deputado estadual nas Eleições Gerais de 2022.

O prestador de contas apresentou a documentação e constituiu procurador (ID 45262596).

Publicado o edital (ID 45356300), decorreu o prazo sem impugnação.

Examinados os autos pelo órgão técnico desse tribunal, o relatório de exame das contas recomendou sua aprovação (ID 45385122), e a Procuradoria Regional Eleitoral opinou no mesmo sentido, ressalvada a possibilidade de representar, caso surjam provas em desacordo com os dados declarados nos autos (ID 45403214).

É o relatório.