Composição da sessão: Des. Francisco José Moesch, Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Des. José Vinicius Andrade Jappur, Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues, Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca e Des. Federal Rogerio Favreto
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Francisco José Moesch
Tramandaí-RS
ORLANDO FERNANDES DE SOUZA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 110ª ZONA ELEITORAL DE TRAMANDAÍ - RS
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido de prorrogação da requisição.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 FELIPE CRUZ PEDRI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MARIA MADALENA CASSOL LIMA OAB/RS 14578 e RODRIGO CASSOL LIMA OAB/RS 75654) e FELIPE CRUZ PEDRI (Adv(s) MARIA MADALENA CASSOL LIMA OAB/RS 14578 e RODRIGO CASSOL LIMA OAB/RS 75654)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURAO SENADOR (Adv(s) ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556), ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURAO (Adv(s) ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556), ELEICAO 2022 LIZIANE BAYER DA COSTA SUPLENTE SENADOR (Adv(s) ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556), LIZIANE BAYER DA COSTA (Adv(s) ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556), ELEICAO 2022 MARIO GIUSSEPP SANTEZZI BERTOTELLI ANDREUZZA SUPLENTE SENADOR (Adv(s) ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556) e MARIO GIUSSEPP SANTEZZI BERTOTELLI ANDREUZZA (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556 e ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte.
Des. José Vinicius Andrade Jappur
Viamão-RS
MAURICIO VERA CARRAVETTA (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778)
WILLIAM RODRIGUES PEREIRA (Adv(s) BRUNA PEREIRA PIRES OAB/RS 117027, ROGERIO BASSOTTO OAB/RS 80267 e NATHALIA LAUERMANN TASSINARI OAB/RS 98842), NADIM HARFOUCHE (Adv(s) SARA MOHAMAD BJAIGE OAB/RS 45783), THAIS MENDES BOFF (Adv(s) BRUNA PEREIRA PIRES OAB/RS 117027, ROGERIO BASSOTTO OAB/RS 80267 e NATHALIA LAUERMANN TASSINARI OAB/RS 98842), KOLBERT DIAS FERREIRA DE LIMA (Adv(s) BRUNA PEREIRA PIRES OAB/RS 117027) e CRISTIANO PEIXOTO FEIJO (Adv(s) BRUNA PEREIRA PIRES OAB/RS 117027)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ROSANA VASCONCELLOS DUTRA OAB/RS 98198 e MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654) e SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Adv(s) ROSANA VASCONCELLOS DUTRA OAB/RS 98198 e MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
JUSTIÇA ELEITORAL
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARILUZ COSTA OAB/RS 1033960, MARIANA STEINMETZ OAB/RS 9142500 e MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654), LUIS ROBERTO ANDRADE PONTE (Adv(s) MARILUZ COSTA OAB/RS 1033960, MARIANA STEINMETZ OAB/RS 9142500 e MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654) e ALCEU MOREIRA DA SILVA (Adv(s) MARILUZ COSTA OAB/RS 1033960, MARIANA STEINMETZ OAB/RS 9142500 e MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Federal Rogerio Favreto
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ONYX DORNELLES LORENZONI GOVERNADOR (Adv(s) CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717, ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914), ELEICAO 2022 CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA VICE-GOVERNADOR (Adv(s) CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717, ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914) e PARA DEFENDER E TRANSFORMAR O RIO GRANDE 51-PATRIOTA / 22-PL / 90-PROS / 10-REPUBLICANOS (Adv(s) CARLA HARZHEIM MACEDO OAB/RS 79717, ELAINE HARZHEIM MACEDO OAB/RS 7249, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, GUSTAVO MORGENTAL SOARES OAB/RS 7122800, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914)
ELEICAO 2022 EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE GOVERNADOR (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685, RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654 e MARIANA STEINMETZ OAB/RS 9142500), ELEICAO 2022 GABRIEL VIEIRA DE SOUZA VICE-GOVERNADOR (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685, MARIANA STEINMETZ OAB/RS 9142500, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949) e COLIGAÇÃO UM SÓ RIO GRANDE Federação PSDB-Cidadania (PSDB-CIDADANIA)/15-MDB/55-PSD/19-PODE/44-UNIÃO (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, MARIANA STEINMETZ OAB/RS 9142500, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Declarou impedimento a Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca, por força do art. 144, inc. II do CPC. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte.
Próxima sessão: qui, 15 dez 2022 às 14:00