Composição da sessão: Des. Francisco José Moesch, Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Des. José Vinicius Andrade Jappur, Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues e Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARIO SANDER BRUCK DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752) e MARIO SANDER BRUCK (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de valores ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARCELO DE BRUM DA COSTA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RODRIGO GOELZER CASTIEL OAB/RS 75191) e MARCELO DE BRUM DA COSTA (Adv(s) RODRIGO GOELZER CASTIEL OAB/RS 75191)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 1.007,29 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Porto Alegre-RS
JUSTIÇA ELEITORAL
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740), ARTUR ALEXANDRE SOUTO (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e CIRO CARLOS EMERIM SIMONI (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 RUY ALMEIDA IRIGARAY DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752) e RUY ALMEIDA IRIGARAY (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 11.997,63 ao Tesouro Nacional.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Santo Ângelo-RS
CELITO DILSON SAUSEN (Adv(s) ROBSON ESEQUIEL TEICHMANN OAB/RS 86183 e GABRIELA GOMES KLASSMANN OAB/RS 84674)
JUÍZO DA 045ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ÂNGELO RS
Por unanimidade, confirmaram a decisão liminar e denegaram a ordem.
Des. José Vinicius Andrade Jappur
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE GOVERNADOR (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318), EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318), ELEICAO 2022 GABRIEL VIEIRA DE SOUZA VICE-GOVERNADOR (Adv(s) MARIANA STEINMETZ OAB/RS 9142500, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e GABRIEL VIEIRA DE SOUZA (Adv(s) MARIANA STEINMETZ OAB/RS 9142500, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas. Divergiu parcialmente a Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues com relação aos recursos de origem não identificada, cujo valor já foi recolhido ao erário, não alterando o juízo de aprovação integral das contas. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARCIO ASSIS PATUSSI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCIO ASSIS PATUSSI OAB/RS 0055667) e MARCIO ASSIS PATUSSI (Adv(s) MARCIO ASSIS PATUSSI OAB/RS 0055667)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 12.790,68 ao Tesouro Nacional.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARISA ELOIDES SCHWARZER DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MARTA GADRET DE OLIVEIRA OAB/RS 75440) e MARISA ELOIDES SCHWARZER (Adv(s) MARTA GADRET DE OLIVEIRA OAB/RS 75440)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e, por maioria, determinaram o recolhimento da quantia de R$ 121.075,51 ao Tesouro Nacional, vencidos em parte a Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak – Relatora e o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, que afastavam do recolhimento ao Tesouro Nacional a quantia de R$ 66,13, referente à omissão de despesa.
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Caseiros-RS
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEO CESAR TESSARO (Adv(s) GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS OAB/RS 85529, ROBERTO MARCOS NAVROSKI OAB/RS 106932 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419) e MARIO JOAO COMPARIN (Adv(s) GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS OAB/RS 85529, ROBERTO MARCOS NAVROSKI OAB/RS 106932 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)
Processo adiado para a sessão do dia 16-12-2022.
Próxima sessão: qua, 14 dez 2022 às 09:00