Composição da sessão: Des. Francisco José Moesch, Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Des. José Vinicius Andrade Jappur, Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues e Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Nova Santa Rita-RS
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA (Adv(s) CESAR ADRIANO BETTANIN OAB/RS 95359 e CARINA SOUZA DA CONCEICAO OAB/RS 98411), ANTONIO DIONISIO FRAGA PFEIL (Adv(s) CESAR ADRIANO BETTANIN OAB/RS 95359 e CARINA SOUZA DA CONCEICAO OAB/RS 98411), CLAUDINEI CARDOZO GOMES (Adv(s) CESAR ADRIANO BETTANIN OAB/RS 95359 e CARINA SOUZA DA CONCEICAO OAB/RS 98411), ALTAIR NORBACK (Adv(s) CESAR ADRIANO BETTANIN OAB/RS 95359 e CARINA SOUZA DA CONCEICAO OAB/RS 98411), GUILHERME AUGUSTO FERREIRA MOTA (Adv(s) CESAR ADRIANO BETTANIN OAB/RS 95359 e CARINA SOUZA DA CONCEICAO OAB/RS 98411) e MARGARETE SIMON FERRETTI (Adv(s) CESAR ADRIANO BETTANIN OAB/RS 95359 e CARINA SOUZA DA CONCEICAO OAB/RS 98411)
VAGNER MACHADO DA SILVA (Adv(s) JULIANA FERNANDES OAB/RS 98521)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo.
Des. José Vinicius Andrade Jappur
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CARLOS ALBERTO BENEDETTI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) CARLOS ALBERTO BENEDETTI OAB/RS 89324) e CARLOS ALBERTO BENEDETTI (Adv(s) CARLOS ALBERTO BENEDETTI OAB/RS 89324)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 152.057,00 ao Tesouro Nacional.
Des. José Vinicius Andrade Jappur
Porto Alegre-RS
DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido, para autorizar a fruição do quantitativo de 10 (dez) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 22.3.2023 (quarta-feira) - 5 inserções; 24.3.2023 (sexta-feira) – 5 inserções.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 SALMO DIAS DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO OAB/RS 53325) e SALMO DIAS DE OLIVEIRA (Adv(s) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO OAB/RS 53325)
<Não Informado>
Após votar o Relator, aprovando as contas com ressalvas e determinando o recolhimento do valor de R$ 4.956,95 ao Tesouro Nacional, pediu vista a Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. Demais julgadores aguardam o voto-vista. Julgamento suspenso.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARCELO PIRES MORAES DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ANA PAULA MEDINA KONZEN OAB/RS 55671, GUILHERME VALENTINI OAB/RS 54207, MARCO ANTONIO BORBA OAB/RS 23680 e SANDRO EDUARDO GROODERS OAB/RS 97069) e MARCELO PIRES MORAES (Adv(s) ANA PAULA MEDINA KONZEN OAB/RS 55671, GUILHERME VALENTINI OAB/RS 54207, MARCO ANTONIO BORBA OAB/RS 23680 e SANDRO EDUARDO GROODERS OAB/RS 97069)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 20.585,72 ao Tesouro Nacional. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 GILMAR SOSSELLA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) JAIR LUIS MULLER OAB/RS 103433) e GILMAR SOSSELLA (Adv(s) JAIR LUIS MULLER OAB/RS 103433)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 2.000,00 ao Tesouro Nacional. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido formulado pelo Diretório Estadual do PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL), para autorizar a fruição do quantitativo de 20 (vinte) inserções estaduais de 30 (trinta) segundos cada, conforme distribuição das veiculações nas seguintes datas e respectivos quantitativos: 08.3.2023 (3 inserções); 10.3.2023 (3 inserções); 13.3.2023 (4 inserções); 01.5.2023 (4 inserções); 03.5.2023 (3 inserções); e 05.5.2023 (3 inserções).
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 FABIA ALMEIDA RICHTER DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LILLIAN ALEXANDRE BARTZ OAB/RS 66620) e FABIA ALMEIDA RICHTER (Adv(s) LILLIAN ALEXANDRE BARTZ OAB/RS 66620)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Próxima sessão: ter, 06 dez 2022 às 10:00