Composição da sessão: Des. Francisco José Moesch, Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Des. José Vinicius Andrade Jappur e Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Bagé-RS
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD COMISSAO PROVISORIA (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085, LUIS DIEGO SOARES DE OLIVEIRA OAB/RS 104037, CESAR RENATO MARQUES MACHADO OAB/RS 18397 e GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS OAB/RS 85529), ANTONIO ADAUTO DE OLIVEIRA (Adv(s) GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS OAB/RS 85529, RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085, LUIS DIEGO SOARES DE OLIVEIRA OAB/RS 104037 e CESAR RENATO MARQUES MACHADO OAB/RS 18397) e LUIS DIEGO SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s) GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS OAB/RS 85529, RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085, LUIS DIEGO SOARES DE OLIVEIRA OAB/RS 104037 e CESAR RENATO MARQUES MACHADO OAB/RS 18397)
<Não Informado>
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 TIAGO CADO FERNANDES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) VAGNER DE MATTOS POERSCHKE OAB/RS 106314) e TIAGO CADO FERNANDES (Adv(s) VAGNER DE MATTOS POERSCHKE OAB/RS 106314)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli
Santa Cecília do Sul-RS
JOAO SIRINEU PELISSARO (Adv(s) ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO OAB/RS 4303800, CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL OAB/RS 5967800, FELIPE ESTORTI DE CASTRO OAB/RS 64054, DIEGO PACHECO CHAVES OAB/RS 99400, RICARDO SILVEIRA KESSLER OAB/RS 104633 e DAISY FERNANDA KROEFF OAB/RS 69710), LEONARDO PANISSON (Adv(s) ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO OAB/RS 4303800, CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL OAB/RS 5967800, FELIPE ESTORTI DE CASTRO OAB/RS 64054, DIEGO PACHECO CHAVES OAB/RS 99400, RICARDO SILVEIRA KESSLER OAB/RS 104633 e DAISY FERNANDA KROEFF OAB/RS 69710), CLEITON GUILHERME PEGORARO (Adv(s) CLAMILTON PASA OAB/RS 65908), SIMONE ANDREZA MIOTTO MAZARO (Adv(s) MARCIA LUNARDI FLORES OAB/RS 53912, FLAVIANA SILVEIRA DA SILVA CARDOSO OAB/RS 58523, ANA LUIZA MERCIO LARTIGAU OAB/RS 99283 e MIKAEL CECCHIN BASCHERA OAB/RS 79478), Santa Cecília no Bom Caminho 11-PP / 15-MDB / 12-PDT (Adv(s) ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO OAB/RS 4303800, CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL OAB/RS 5967800, FELIPE ESTORTI DE CASTRO OAB/RS 64054, DIEGO PACHECO CHAVES OAB/RS 99400, RICARDO SILVEIRA KESSLER OAB/RS 104633 e DAISY FERNANDA KROEFF OAB/RS 69710), CLEITON SILVESTRI (Adv(s) MARCIA LUNARDI FLORES OAB/RS 53912, FLAVIANA SILVEIRA DA SILVA CARDOSO OAB/RS 58523, ANA LUIZA MERCIO LARTIGAU OAB/RS 99283 e MIKAEL CECCHIN BASCHERA OAB/RS 79478) e JUSTIÇA ELEITORAL
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB (Adv(s) LUANA DA SILVA SOARES OAB/RS 89411 e DECIO ITIBERE GOMES DE OLIVEIRA OAB/RS 12725)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo. Julgamento realizado com quórum possível, em atenção ao art. 60, § 5º, do Regimento Interno do TRE-RS e acórdão do TSE de 05-12-2013 nos ED-AgR-REspe n.159389 e, de 17-12-2012, nos ED-AgR-REspe n. 8197.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ROSANA VASCONCELLOS DUTRA OAB/RS 98198) e SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Adv(s) ROSANA VASCONCELLOS DUTRA OAB/RS 98198)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 46.852,01 ao Tesouro Nacional.
Des. José Vinicius Andrade Jappur
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 DIONILSO MATEUS MARCON DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) BEATRIZ CRUZ DA SILVA OAB/DF 24967 e ALEXANDRE MELO SOARES OAB/RS 51040) e DIONILSO MATEUS MARCON (Adv(s) BEATRIZ CRUZ DA SILVA OAB/DF 24967 e ALEXANDRE MELO SOARES OAB/RS 51040)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 905,80 ao Tesouro Nacional. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte.
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 FERNANDA MELCHIONNA E SILVA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e FERNANDA MELCHIONNA E SILVA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 2.826,97 ao Tesouro Nacional. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte.
Des. Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 LUCIANO LORENZINI ZUCCO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556) e LUCIANO LORENZINI ZUCCO (Adv(s) ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte.
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 NADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e NADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 32,71 ao Tesouro Nacional. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte.
Próxima sessão: sex, 02 dez 2022 às 10:00