Composição da sessão: Des. Francisco José Moesch, Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Des. José Vinicius Andrade Jappur, Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues e Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Francisco José Moesch
TRE-RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Francisco José Moesch
Farroupilha-RS
RAQUEL SPINELLI RAMOS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 061ª ZONA ELEITORAL DE FARROUPILHA - RS
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Canoas-RS
MARISTER ANTICH SANTOS (Adv(s) NEDY DE VARGAS MARQUES OAB/RS 9595 e BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES OAB/RS 97237)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Por unanimidade, acolheram a preliminar suscitada pela Procuradoria Regional Eleitoral, a fim de capitular o delito para o inc. III do § 5º do art. 39 da Lei n. 9.504/97, e superaram as demais prefaciais atinentes à prescrição e ausência de representação processual. No mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Alto Feliz-RS
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - ALTO FELIZ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MARA ELAINE DRESCH KASPARY OAB/RS 48900), PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - ALTO FELIZ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MARA ELAINE DRESCH KASPARY OAB/RS 48900), PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - ALTO FELIZ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MARA ELAINE DRESCH KASPARY OAB/RS 48900) e PARTIDO DOS TRABALHADORES - ALTO FELIZ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MARA ELAINE DRESCH KASPARY OAB/RS 48900)
ROBES SCHNEIDER (Adv(s) ANGELA MARIA DA SILVA JONER OAB/RS 70228), DOUGLAS SCHNEIDER (Adv(s) ANGELA MARIA DA SILVA JONER OAB/RS 70228), IRENO ANTONIO DOS REIS (Adv(s) JANAINA ELLY BACKES VEIT OAB/RS 69325), GERALDO FUHR (Adv(s) FILIPE FLORES OAB/RS 107450) e DANIEL GEREMIAS BOETCHER (Adv(s) FILIPE FLORES OAB/RS 107450)
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Getúlio Vargas-RS
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTAS - PP de Getúlio Vargas/RS (Adv(s) DANIEL PRESOTTO GOMES OAB/RS 62423) e AGV - ALIANÇA POR GETÚLIO VARGAS 17-PSL / 10-REPUBLICANOS / 12-PDT / 14-PTB / 55-PSD / 11-PP / 25-DEM (Adv(s) DANIEL PRESOTTO GOMES OAB/RS 62423)
LEANDRO SLAVIERO (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 103530 e GIANA OLDRA OAB/RS 48062), ALDINO BELEDELI (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 103530 e GIANA OLDRA OAB/RS 48062), DELIANE ASSUNCAO PONZI (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 103530 e GIANA OLDRA OAB/RS 48062), ALESSANDRA FATIMA RAIHER (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 103530 e GIANA OLDRA OAB/RS 48062), ANDERSON FRANKLIN DA SILVA (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 103530 e GIANA OLDRA OAB/RS 48062), SELIO DA SILVA (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 103530 e GIANA OLDRA OAB/RS 48062), ELIAS LOPES DA SILVA (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 103530 e GIANA OLDRA OAB/RS 48062), INES TEREZINHA COLOMBO SOLIGO (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 103530 e GIANA OLDRA OAB/RS 48062), INES APARECIDA BORBA (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 103530 e GIANA OLDRA OAB/RS 48062), MARIA HELENA CASTELLI (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 103530 e GIANA OLDRA OAB/RS 48062), PAULO DALL AGNOL (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 103530 e GIANA OLDRA OAB/RS 48062), JULIO CESAR BERNARDI (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 103530 e GIANA OLDRA OAB/RS 48062), RONALDO VALDECIR KACZANOSKI (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 103530 e GIANA OLDRA OAB/RS 48062), SIDICLER KACZANOWSKI (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 103530 e GIANA OLDRA OAB/RS 48062), THIAGO BLASCZAK BORGMANN (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 103530 e GIANA OLDRA OAB/RS 48062) e MARCOS ROGERIO SOARES PEREIRA (Adv(s) CRISTIANE PAULA ZAMBONI POLIS OAB/RS 103530 e GIANA OLDRA OAB/RS 48062)
Por unanimidade, confirmaram a decadência em relação aos candidatos ao pleito proporcional e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Maçambará-RS
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e DECIO SILVESTRE BASTIANI DE DAVID (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
Por unanimidade, não conheceram das preliminares e questões prejudiciais e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Declarou suspeição o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo. Julgamento realizado com quórum possível, em atenção ao art. 60, § 5º, do Regimento Interno do TRE-RS e acórdão do TSE de 05-12-2013 nos ED-AgR-REspe n.159389 e, de 17-12-2012, nos ED-AgR-REspe n. 8197.
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Augusto Pestana-RS
DANIEL RODRIGUES MACHADO (Adv(s) PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA OAB/RS 40756), LEONAIR DE BARROS SOST (Adv(s) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA OAB/RS 40756 e FABIO RICARDO SOARES COSTA OAB/RS 76812) e NERI ZARDIN (Adv(s) PAULO ROBERTO DE MEDEIROS OAB/RS 79539, CARLA BEATRIZ ORIENTE MUSSI OAB/RS 38592 e TATIANE SARTORI BAGOLIN OTTONELLI OAB/RS 108910)
Procurador Regional Eleitoral
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Encruzilhada do Sul-RS
ELEICAO 2020 MARIA ELENA MARQUES DA SILVA VEREADOR (Adv(s) PAULO RENATO DE MORAIS SILVA OAB/RS 105471) e MARIA ELENA MARQUES DA SILVA (Adv(s) PAULO RENATO DE MORAIS SILVA OAB/RS 105471)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso para, mantendo a aprovação com ressalvas, reduzir para R$ 500,00 o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Caseiros-RS
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEO CESAR TESSARO (Adv(s) GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS OAB/RS 85529, ROBERTO MARCOS NAVROSKI OAB/RS 106932 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419) e MARIO JOAO COMPARIN (Adv(s) GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS OAB/RS 85529, ROBERTO MARCOS NAVROSKI OAB/RS 106932 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)
Por maioria, deram provimento ao recurso, a fim de julgar procedente a representação e cassar os diplomas de Leo Cesar Tessaro (prefeito reeleito) e Mário João Comparin (vice-prefeito), pela infração ao disposto no art. 30-A da Lei n. 9.504/97. Após a publicação do acórdão, seja comunicado ao Juízo Eleitoral de origem para que adote as providências para cassar o diploma de Leo Cesar Tessaro e Mário João Comparin, com a consequente assunção ao cargo de prefeito, pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros, e para realizar novas eleições municipais majoritárias no município, conforme dispõe o art. 224 do Código Eleitoral e a Resolução a ser editada por este Tribunal. Vencidos o Des. Eleitoral Gerson Fischmann (Relator original) e o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo. Lavrará o acórdão o Des. Federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle.
Próxima sessão: seg, 23 jan 2023 às 14:00