Composição da sessão: Des. Francisco José Moesch, Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Des. José Vinicius Andrade Jappur, Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues e Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Feliz-RS
ELEICAO 2020 ROSANE PLAUTZ VEREADOR (Adv(s) RODRIGO SCHINZEL OAB/RS 97834) e ROSANE PLAUTZ (Adv(s) RODRIGO SCHINZEL OAB/RS 97834)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram da petição de emenda recursal e, por maioria, deram provimento parcial ao apelo, para aprovar as contas com ressalvas e determinar o recolhimento do valor de R$ 1.000,00 ao Tesouro Nacional, vencidos em parte a Desa. Kalin Cogo Rodrigues – Relatora e o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, que davam provimento integral para aprovar as contas com ressalvas e afastar a ordem de recolhimento.
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Itati-RS
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEROCI OSORIO FERNANDES MARTINS (Adv(s) SILVANA DICETTI GUARDA AZEVEDO OAB/RS 109460, ROGER QUADROS OAB/RS 100372 e JUSCELINO SCHWARTZHAUPT OAB/RS 25802), CLARI WITT (Adv(s) SILVANA DICETTI GUARDA AZEVEDO OAB/RS 109460, ROGER QUADROS OAB/RS 100372 e JUSCELINO SCHWARTZHAUPT OAB/RS 25802) e DIOVANI CHAVES DA SILVA (Adv(s) ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON OAB/DF 0037270 e MARCO AURELIO PEREIRA OAB/RS 33440)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues
Itati-RS
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIOVANI CHAVES DA SILVA (Adv(s) ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON OAB/DF 0037270 e MARCO AURELIO PEREIRA OAB/RS 33440)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. José Vinicius Andrade Jappur
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 CARLOS ALBERTO BENEDETTI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) FLAVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI OAB/RS 0075925A e CARLOS ALBERTO BENEDETTI OAB/RS 89324) e CARLOS ALBERTO BENEDETTI (Adv(s) FLAVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI OAB/RS 0075925A e CARLOS ALBERTO BENEDETTI OAB/RS 89324)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram dos embargos de declaração.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
Triunfo-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
JUSSARA MARIA PIRES (Adv(s) LEONARDO SCHMIDT COSTA OAB/RS 108445, PATRICIA MOREIRA RENOSTO OAB/RS 56971 e ADROALDO RENOSTO OAB/RS 26925), JOEL OLIVEIRA DE AZEVEDO (Adv(s) BRUNA DE SOUZA FRANCO OAB/RS 91154), JECI DA SILVA (Adv(s) HUMBERTO IRACET BRIETZKE OAB/RS 102759) e JOAO CARLOS DOS SANTOS NOBRE (Adv(s) PEDRO DALAVIA GREFF OAB/RS 7108)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo
São Francisco de Assis-RS
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANANIAS DORNELES SOARES SOBRINHO (Adv(s) VAGNER JOSE SOBIERAI OAB/RS 77043)
Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos de declaração, a fim de corrigir erro material apontado, nos termos do voto do Relator.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Osório-RS
ELEICAO 2020 EDUARDO RODRIGUES RENDA PREFEITO (Adv(s) VINICIUS GONCALVES FICH OAB/RS 95261 e GASPAR DA CUNHA PRATES OAB/RS 48423) e COLIGAÇÃO UNIDOS POR OSÓRIO (Adv(s) GASPAR DA CUNHA PRATES OAB/RS 48423 e VINICIUS GONCALVES FICH OAB/RS 95261)
ROGER CAPUTI ARAUJO (Adv(s) GUSTAVO LAINDORF FROZZA OAB/RS 110647), LUCIANO DA SILVA SILVEIRA (Adv(s) GUSTAVO LAINDORF FROZZA OAB/RS 110647), JUAREZ SEBASTIAO NUNES (Adv(s) GUSTAVO LAINDORF FROZZA OAB/RS 110647) e HELIO JOSE DE LIMA BOGADO (Adv(s) JOSE ROBERTO PRESTES MADRUGA OAB/RS 117369)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle
Encruzilhada do Sul-RS
ELEICAO 2020 MARIA ELENA MARQUES DA SILVA VEREADOR (Adv(s) PAULO RENATO DE MORAIS SILVA OAB/RS 105471) e MARIA ELENA MARQUES DA SILVA (Adv(s) PAULO RENATO DE MORAIS SILVA OAB/RS 105471)
<Não Informado>
Julgamento adiado para a sessão do dia 16-12-2022, a pedido do Relator.
Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
Arroio do Sal-RS
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - ARROIO DO SAL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOSE VITOR CARDOSO OAB/RS 120979)
AFFONSO FLAVIO ANGST (Adv(s) ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO OAB/RS 51969) e JOSE DIOGO MARTINS PEREIRA (Adv(s) ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO OAB/RS 51969)
Por unanimidade, superada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.
Próxima sessão: sex, 16 dez 2022 às 14:00