Sessão Ordinária - 12/12/2022 09:00

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Composição da sessão: Des. Francisco José Moesch, Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Des. José Vinicius Andrade Jappur, Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues e Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 161ª ZONA ELEITORAL
SEI - 00034739520196218000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 37ª ZONA ELEITORAL
SEI - 00027870620196218000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 164ª ZONA ELEITORAL
SEI - 00034817220196218000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 169ª ZONA ELEITORAL
SEI - 00034903420196218000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO ELEITO.
PCE - 0602861-47.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MATHEUS PEREIRA GOMES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e MATHEUS PEREIRA GOMES (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45369642.pdf
Enviado em 2022-12-12 07:40:54 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 3.570,00 ao Tesouro Nacional. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte. 

Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602407-67.2022.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARCIO ASSIS PATUSSI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MARCIO ASSIS PATUSSI OAB/RS 0055667) e MARCIO ASSIS PATUSSI (Adv(s) MARCIO ASSIS PATUSSI OAB/RS 0055667)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45359553.pdf
Enviado em 2022-12-13 16:36:28 -0300

 Julgamento adiado a pedido da Relatora.

Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602374-77.2022.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MARISA ELOIDES SCHWARZER DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) MARTA GADRET DE OLIVEIRA OAB/RS 75440) e MARISA ELOIDES SCHWARZER (Adv(s) MARTA GADRET DE OLIVEIRA OAB/RS 75440)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45338504.pdf
Enviado em 2022-12-13 11:54:54 -0300

Após votar a Relatora, desaprovando as contas e determinando o recolhimento de R$ 121.009.38 ao Tesouro Nacional, pediu vista o Des. Federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle. Demais julgadores aguardam o voto-vista. Julgamento suspenso.

Acórdão - Consulta Pública
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602777-46.2022.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ENIO EGON BERGMANN BACCI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) GABRIELA PILGER FISCHBORN OAB/RS 109701) e ENIO EGON BERGMANN BACCI (Adv(s) GABRIELA PILGER FISCHBORN OAB/RS 109701)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45371897.pdf
Enviado em 2022-12-12 09:27:57 -0300
Parecer PRE - 45367454.pdf
Enviado em 2022-12-12 09:27:59 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e, por maioria, afastaram a determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional, vencidas a Desa Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e a Desa Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues.

Voto-vista Des. Lo Pumo.
Acórdão - Consulta Pública

Próxima sessão: ter, 13 dez 2022 às 10:00

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