Composição da sessão: Des. Francisco José Moesch, Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, Des. José Vinicius Andrade Jappur, Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues e Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 17ª ZONA ELEITORAL
SEI - 00027057220196218000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 158ª ZONA ELEITORAL
SEI - 00034687320196218000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 60ª ZONA ELEITORAL
SEI - 00029204820196218000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 16ª ZONA ELEITORAL
SEI - 00027005020196218000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603170-68.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 REGINETE SOUZA BISPO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, VINICIUS RIBEIRO DA LUZ OAB/RS 103975, EDSON LUIS KOSSMANN OAB/RS 47301, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419) e REGINETE SOUZA BISPO (Adv(s) TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, VINICIUS RIBEIRO DA LUZ OAB/RS 103975, EDSON LUIS KOSSMANN OAB/RS 47301, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45372702.pdf
Enviado em 2022-12-09 07:48:45 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de  R$ 2.059,39  ao Tesouro Nacional.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO ELEITO.
PCE - 0602989-67.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 DENISE DA SILVA PESSOA DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) BRENDA DE QUADROS PEREIRA OAB/RS 115375) e DENISE DA SILVA PESSOA (Adv(s) BRENDA DE QUADROS PEREIRA OAB/RS 115375)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45369282.pdf
Enviado em 2022-12-09 07:48:19 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento do valor de R$ 43.712,98  ao Tesouro Nacional. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO ELEITO.
PCE - 0602307-15.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 GUSTAVO ADOLFO VICTORINO GREHS DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556) e GUSTAVO ADOLFO VICTORINO GREHS (Adv(s) ARIANE DE FREITAS PAZ OAB/RS 0115415 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45367129.pdf
Enviado em 2022-12-09 07:48:07 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0603217-42.2022.6.21.0000

Des. Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 DOUGLAS DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) EVELLYM TAINA DE FREITAS GONCALVES OAB/RS 74505) e DOUGLAS DOS SANTOS (Adv(s) EVELLYM TAINA DE FREITAS GONCALVES OAB/RS 74505)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45376091.pdf
Enviado em 2022-12-09 10:51:47 -0300
Parecer PRE - 45368445.pdf
Enviado em 2022-12-09 10:51:48 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e, por maioria, determinaram o recolhimento de R$ 204,12 ao Tesouro Nacional, vencidas em parte a Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e a Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues, que acrescentavam ao valor a ser recolhido ao erário a quantia referente à dívida de campanha não assumida pelo partido.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602777-46.2022.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ENIO EGON BERGMANN BACCI DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) GABRIELA PILGER FISCHBORN OAB/RS 109701) e ENIO EGON BERGMANN BACCI (Adv(s) GABRIELA PILGER FISCHBORN OAB/RS 109701)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45371897.pdf
Enviado em 2022-12-12 09:27:57 -0300
Parecer PRE - 45367454.pdf
Enviado em 2022-12-12 09:27:59 -0300

Após votar a Relatora, desaprovando as contas e determinando o recolhimento de R$ 131.491,30 ao Tesouro Nacional, pediu vista o Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo. Demais julgadores aguardam o voto-vista. Julgamento suspenso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO ELEITO.
PCE - 0603111-80.2022.6.21.0000

Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 SOFIA CAVEDON NUNES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 0118595, ISABEL CRISTINA SANT ANNA OAB/RS 111794 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654) e SOFIA CAVEDON NUNES (Adv(s) GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 0118595, ISABEL CRISTINA SANT ANNA OAB/RS 111794 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45367451.pdf
Enviado em 2022-12-09 07:48:14 -0300
Parecer PRE - 45348946.pdf
Enviado em 2022-12-09 07:48:14 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 6.248,73 ao Tesouro Nacional. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. CANDIDATO ELEITO.
PCE - 0603264-16.2022.6.21.0000

Des. José Vinicius Andrade Jappur

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, VINICIUS RIBEIRO DA LUZ OAB/RS 103975, EDSON LUIS KOSSMANN OAB/RS 47301, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419) e ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER (Adv(s) TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, VINICIUS RIBEIRO DA LUZ OAB/RS 103975, EDSON LUIS KOSSMANN OAB/RS 47301, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45372187.pdf
Enviado em 2022-12-09 07:48:24 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte. 

Dra. MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL, somente interesse.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602652-78.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 SALMO DIAS DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO OAB/RS 53325) e SALMO DIAS DE OLIVEIRA (Adv(s) GILMAR RIBEIRO FRAGOSO OAB/RS 53325)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45370656.pdf
Enviado em 2022-12-09 09:10:06 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e, por maioria, determinaram o recolhimento do valor de R$ 4.956,95 ao Tesouro Nacional, vencidas em parte a Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e a Desa. Eleitoral Kalin Cogo Rodrigues, que acrescentavam ao valor a ser recolhido ao erário a quantia referente à dívida de campanha não assumida pelo partido.

Voto-vista Desa. Kubiak.

Próxima sessão: seg, 12 dez 2022 às 09:00

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