RELATÓRIO

Trata-se da requisição do servidor Jairton Miguel Diehl, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, da Prefeitura Municipal de Soledade, solicitada pelo Exmo. Juíz da 054ª Zona Eleitoral.

O pedido justifica-se pelo fato de que a Zona Eleitoral atende 6 (seis) municípios, Soledade, Ibirapuitã, Mormaço, Fontoura Xavier, Barros Cassal e São José do Herval, possuindo um total de 45.266 eleitores inscritos. Possui um servidor requisitado da Prefeitura de Soledade, que aguarda nomeação no Ministério Público, e duas servidoras do quadro da Justiça Eleitoral, sendo que uma delas está recebendo abono de permanência, ou seja, próxima da aposentadoria.

A Seção de Legislação de Pessoal manifestou-se pelo deferimento da requisição, nos termos da Informação SGP n. 414/2020.

A Secretaria de Gestão de Pessoas opinou favoravelmente, ratificando as informações prestadas pela Coordenadoria de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal.

É o breve relatório.

RELATÓRIO

Trata-se da requisição da servidora Rosana da Silva Teonaz, do Município de Viamão – RS, solicitada pela Exma. Sra. Juíza da 072ª Zona Eleitoral – Viamão. O pedido justifica-se face à necessidade de recomposição da força de trabalho atuante na unidade, tendo em vista o fechamento do Cadastro de Eleitores e a realização das Eleições Municipais 2020.

A Seção de Legislação de Pessoal manifestou-se pelo deferimento da requisição, nos termos da Informação SGP n. 404/2020.

A Secretaria de Gestão de Pessoas opinou favoravelmente, ratificando as informações prestadas pela Coordenadoria de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal.

É o breve relatório.

RELATÓRIO

Trata-se de prorrogação da requisição do servidor Adamo Marisvaldo da Silva Soares, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização do Departamento Municipal de Limpeza Urbana da Prefeitura de Porto Alegre (DMLU), solicitada pela Exma. Juíza da 113ª Zona Eleitoral.

A Magistrada Eleitoral aduz, como justificativa, o acúmulo de tarefas cartorárias decorrentes das eleições de outubro vindouro e a necessidade de atendimento ao público.

Ressalta-se, outrossim, a importância da força de trabalho representada pelos servidores requisitados na preservação da continuidade dos serviços cotidianos.

Prosseguindo, a Seção de Legislação de Pessoal prestou os devidos esclarecimentos acerca das circunstâncias atinentes à situação funcional do servidor.

A Secretaria de Gestão de Pessoas ratificou as informações prestadas pela Coordenadoria de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal.

É o breve relatório.

RELATÓRIO

Trata-se de processo de prestação de contas do exercício financeiro de 2018 do Diretório Estadual do PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU) do Rio Grande do Sul.

Após regular tramitação, foi exarado parecer conclusivo pela aprovação das contas.

Com vista dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela aprovação.

É o relatório.

RELATÓRIO

Cuida-se da prestação de contas apresentada pelo DIRETÓRIO REGIONAL do PARTIDO PÁTRIA LIVRE (PPL), VINICIUS ANVERSA e WERNER REMPEL, referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às eleições gerais de 2018.

Após análise técnica das peças entregues pela agremiação, a Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI) deste Tribunal identificou inconsistências nas declarações contábeis e apontou a necessidade da apresentação de documentos e esclarecimentos complementares pelo órgão partidário (ID 4510983).

Intimado (ID 4724283), o diretório regional manifestou-se e juntou documentos adicionais (ID 4781533).

Em parecer conclusivo, a unidade técnica destacou o suprimento integral das falhas e entendeu pela aprovação das contas (ID 5046033).

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que opinou pela aprovação das contas (ID 5143233).

É o relatório.