Sessão Ordinária - 05/02/2019 17:00

Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
Voltar Publicados em sessão

Composição da sessão: Des. Eleitoral Jorge Luís Dall'Agnol, Desa. Marilene Bonzanini, Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy, Des. Eleitoral João Batista Pinto Silveira, Des. Eleitoral Gerson Fischmann, Des. Eleitoral Roberto Carvalho Fraga e Des. Eleitoral Rafael Da Cás Maffini

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - APROVA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PERÍODO 2019-2021.
4 PAE - Resolução 323/2019

Des. Eleitoral Jorge Luís Dall'Agnol

TRE RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PROPOSTA DE NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRE-RS.
3 PAE - SN

Des. Eleitoral Jorge Luís Dall'Agnol

TRE-RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 131ª ZONA ELEITORAL
2 PAE - 2042010

Desa. Marilene Bonzanini

Porto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
1 PC - 721405

Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy

PORTO ALEGRE

PARTIDO PROGRESSISTA - PP (Adv(s) Gustavo Bohrer Paim e Miguel Tedesco Wedy)

<Não Informado>

Não há relatório para este processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. ELEIÇÕES DE 2010. ACORDO EXTRAJUDICIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITO. HOMOLOGAÇÃO.

Homologação de acordo extrajudicial firmado entre a União e o partido, visando à plena quitação de débito originado pela desaprovação das contas das eleições de 2010. Acordo celebrado em conformidade com os requisitos legais previstos na Lei n. 9.469/97.

Homologação.

Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Por unanimidade, homologaram o acordo extrajudicial. 

Acórdão

Próxima sessão: qua, 06 fev 2019 às 17:00

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