Composição da sessão: Des. Eleitoral Jorge Luís Dall'Agnol, Desa. Marilene Bonzanini, Des. Eleitoral Miguel Antônio Silveira Ramos, Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy, Des. Eleitoral João Batista Pinto Silveira e Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Desa. Marilene Bonzanini
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Marilene Bonzanini
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Desa. Marilene Bonzanini
PORTO ALEGRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
PORTO ALEGRE
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL (Adv(s) Gustavo Morgental Soares, Jonathan Vargas Figueiredo e Rafael Morgental Soares)
JUSTIÇA ELEITORAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015. DESAPROVAÇÃO. ALEGADAS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. DESACOLHIDO.
Oposição contra acórdão alegadamente omisso e contraditório. Inexistência dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil para o manejo de aclaratórios. Decisão adequadamente fundamentada. Evidenciadas a insatisfação do embargante com as conclusões do acórdão e a intenção de rejulgamento da lide, motivos inadequados para o manejo do recurso.
Desacolhimento.
Por unanimidade, desacolheram os embargos de declaração.
Próxima sessão: ter, 27 nov 2018 às 17:00