Composição da sessão: Des. Marco Aurélio Heinz, Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Dr. Leonardo Tricot Saldanha, Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja e Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
RAUL CASSEL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 15612 (Adv(s) MARCIO LUDERS DOS SANTOS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
TATIANA ARACI DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 33123
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
LUCIANO TARCISO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 20789
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
GESSI DE JESUS, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 9010
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Candidata ao cargo de Deputado Federal.
Apesar de ciente da obrigação de prestar contas, manteve a omissão. Não regularização após notificação. Não houve abertura de conta bancária. Não há indícios de envio de recursos oriundos do Fundo Partidário à candidata.
Aplicação do art. 38, § 3º, da Res. TSE n. 23.406/2014 e do art. 58, I, da Res. TSE n. 23.406/14.
Contas julgadas não prestadas.
Por unanimidade, julgaram não prestadas as contas.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
CASSIANO JORGE FONTANA, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº : 4415
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Candidato a Deputado Federal.
Apesar de ciente da obrigação de prestar contas, manteve a omissão. Não regularização após notificação. Houve abertura de conta bancária, com movimentação financeira cujo saldo final foi igual a R$ 0,00, e o total das receitas foi igual ao total das despesas financeiras efetuadas. Não há indícios de envio de recursos oriundos do Fundo Partidário ao candidato.
Aplicação do art. 38, § 3º, da Res. TSE n. 23.406/2014 e do art. 58, I, da Res. TSE n. 23.406/14.
Contas julgadas não prestadas.
Por unanimidade, julgaram não prestadas as contas.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
DENIS REMI CARDOSO SILVEIRA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Candidato a Deputado Estadual.
Apesar de ciente da obrigação de prestar contas, manteve a omissão. Não regularização após notificação. Não há indícios de envio de recursos oriundos do Fundo Partidário ao candidato.
Aplicação do art. 38, § 3º, da Res. TSE n. 23.406/2014 e do art. 58, I, da Res. TSE n. 23.406/14.
Contas julgadas não prestadas.
Por unanimidade, julgaram não prestadas as contas.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
ZAQUEU KEY CLAUDINO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 65000
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Candidato. Falta de capacidade postulatória. Art. 33, § 4º, da Resolução TSE n. 23.406/14. Eleições 2014.
Obrigatoriedade da constituição de advogado, em virtude do caráter jurisdicional da prestação de contas.
Ausência de regularização após notificação.
Aplicação do disposto no art. 58, I, da Resolução TSE n. 23.406/14.
Contas não prestadas.
Por unanimidade, julgaram não prestadas as contas.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
SÃO JOSÉ DO OURO
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE SÃO JOSÉ DO OURO (Adv(s) Edson José Marchiori)
JUSTIÇA ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas Anual. Exercício 2013. Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB de São José do Ouro. Contas desaprovadas.
Não é permitido aos partidos políticos receber doações ou contribuições de titular de cargo demissível ad nutum da administração direta ou indireta, quando este detenha a condição de autoridade.
Configuradas doações de fonte vedada. Servidor ocupante de cargo demissível ad nutum, com desempenho de função de direção e chefia.
Negaram provimento ao recurso, mantendo a desaprovação das contas. Determinaram o recolhimento do valor das doações irregulares ao Fundo Partidário. Reduziram o tempo de suspensão, com perda, do recebimento de novas cotas do Fundo Partidário para três meses.
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso e, de ofício, determinaram a redução do período de suspensão, com perda, das cotas do Fundo Partidário para três meses.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
ELISA MARA MACHADO RODRIGUES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 15215 (Adv(s) Milton Cava Corrêa)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
NESTOR PEDRO SCHWERTNER, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 13413 (Adv(s) Jeverton Alex de Oliveira Lima)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
CARLOS ROBERTO DIAS DA FONSECA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 40021 (Adv(s) Luciano Manini Neumann e Vanir de Mattos)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
KATIA GRAZIELA AJALA DA ROSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 12168 (Adv(s) João Affonso da Camara Canto e Lieverson Luiz Perin)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
MAURICIO PERDONCINI, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 5168
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Candidato. Art. 33, §§ 5º e 7º, da Resolução TSE n. 23.406/14. Eleições 2014.
A Resolução TSE n. 23.406/14 estabelece o dever de o candidato prestar contas à Justiça Eleitoral, ainda que não tenha realizado movimentação financeira nem recebido recursos oriundos do Fundo Partidário. Ausência de regularização após notificação.
Aplicação no disposto no art. 58, I, da Resolução TSE n. 23.406/14.
Contas não prestadas.
Por unanimidade, julgaram não prestadas as contas.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
MARCIO GERALDO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 51550
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Candidato. Art. 33, §§ 5º e 7º, da Resolução TSE n. 23.406/14. Eleições 2014.
A Resolução TSE n. 23.406/14 estabelece o dever de o candidato prestar contas à Justiça Eleitoral, ainda que não tenha realizado movimentação financeira nem recebido recursos oriundos do Fundo Partidário. Ausência de regularização após notificação.
Aplicação do disposto no art. 58, I, da Resolução TSE n. 23.406/14.
Contas não prestadas.
Por unanimidade, julgaram não prestadas as contas.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
FRANCIELE RENATA KIEKOW, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 40615
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Candidato. Art. 33, §§ 5º e 7º, da Resolução TSE n. 23.406/14. Eleições 2014.
A Resolução TSE n. 23.406/14 estabelece o dever de o candidato prestar contas à Justiça Eleitoral, ainda que não tenha realizado movimentação financeira nem recebido recursos oriundos do Fundo Partidário. Ausência de regularização após notificação.
Aplicação do disposto no art. 58, I, da Resolução TSE n. 23.406/14.
Contas não prestadas.
Por unanimidade, julgaram não prestadas as contas.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
PATRICIA FISCHBORN, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 4512 (Adv(s) Caroline Oliveira Rocha, Décio Itibere Gomes de Oliveira, Larissa da Silva Martins e Luana da Silva Soares)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Candidato. Arrecadação e dispêndio de recursos de campanha. Art.12 da Resolução TSE n. 23.406/14. Eleições 2014.
Ausência de abertura de conta bancária específica. Providência imprescindível para a análise da regularidade da arrecadação e gastos da campanha eleitoral dos candidatos.
Desaprova-se a prestação quando a falha apontada inviabiliza a análise da sua regularidade.
Desaprovação.
Por unanimidade, desaprovaram as contas.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
MARCELO BALBO MUNHÓS TEIXEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 40215 (Adv(s) Luciano Manini Neumann e Vanir de Mattos)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
MAURO CESAR ZACHER, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 12180 (Adv(s) Carla Francine Morais D'Angelo e Rafael Leandro Fleck)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
JANE BEATRIZ MARQUES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 43453 (Adv(s) Vinícius Renato Alves)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
MARISA DOS SANTOS TELEXA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 65789 (Adv(s) Thiago Pacheco Costa Krebs)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SPRENGER, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº : 1580 (Adv(s) Fernando Castro Martins)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
ANABEL LORENZI, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 4014 (Adv(s) Luciano Manini Neumann e Vanir de Mattos)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
CRISTIAN ROGERS DOS SANTOS DEQUI, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº : 4420 (Adv(s) Diego Suss Endler)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Candidato. Arrecadação e dispêndio de recursos de campanha. Eleições 2014.
Aplicação de recursos próprios na campanha em valor superior ao patrimônio informado por ocasião do registro de candidatura. Recebimento de doação de candidato que ainda não prestou contas à Justiça Eleitoral.
A ocorrência de duas falhas não significativas, representando valor de pequena monta, não são suficientes para ensejar o juízo de desaprovação das contas.
Aprovação com ressalvas.
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
VERA INACIA EUZÉBIO D AVILA, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 1268
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Candidato. Eleições 2014.
Embora notificado, o candidato deixou de apresentar suas contas de campanha à Justiça Eleitoral, em afronta ao art. 33 da Resolução TSE n. 23.406/14.
Impossibilidade de devolução de valores oriundos do Fundo Partidário diante da inexistência de previsão legal.
Aplicação do disposto no art. 58, I, da Resolução TSE n. 23.406/14.
Contas não prestadas.
Po unanimidade, julgaram não prestadas as contas.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Avaliação da regularidade dos atos de gestão deste TRE-RS e das contas atinentes ao exercício de 2014.
Não identificadas falhas ou quaisquer irregularidades nos atos de gestão dos responsáveis.
Contas julgadas válidas e regulares.
Por unanimidade, declararam válidas e regulares as contas relativas ao exercício de 2014, nos termos do voto da relatora.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
MARIA MANOELA NUNES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 11048 (Adv(s) André Luiz Siviero e Jivago Rocha Lemes)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
JEFERSON DA SILVA PIRES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 77077 (Adv(s) Guilherme Heck de Aguiar e Luis Fernando Coimbra Albino)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
ANIBAL RIBAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 43999 (Adv(s) Vinícius Renato Alves)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
JULIO CEZAR LEIRIAS FLORES, CARGO SENADOR e Nº 160 (Adv(s) Marco Aurélio Lima Viola)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
VERLAU IBÁ FAGUNDES WERDUM, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 10200 (Adv(s) Júlio César Freitas da Rosa)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
CEZAR AUGUSTO MENEZES THOBER, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 5177 (Adv(s) Adilson Silva dos Santos)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
AIRTON BORGES DE QUADRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 20777
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
EDER NEVES LEAL, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 2022 (Adv(s) Marcos Vinícius Carniel)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
PORTO ALEGRE
JULIO GAMALIEL INCHAUSTE PIRES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 15222 (Adv(s) Diego de Souza Beretta)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
PORTO ALEGRE
AMANDA SILVEIRA BORGES DUTRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 6500 (Adv(s) Thiago Pacheco Costa Krebs)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
PORTO ALEGRE
ALCIONE VIEGAS DE LACERDA, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 4505 (Adv(s) Décio Itibere Gomes de Oliveira)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
PORTO ALEGRE
GABRIELA CRUZ DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 45500 (Adv(s) Décio Itiberê Gomes de Oliveira)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
PORTO ALEGRE
SERGIO LEANDRO FERRARI, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº : 1525 (Adv(s) Milton Cava Corrêa)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
PORTO ALEGRE
MARCOS CÉSAR FERMINO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 70999
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Candidato. Art. 33, §§ 5º e 7º, da Resolução TSE n. 23.406/14. Eleições 2014.
É obrigação do candidato prestar contas à Justiça Eleitoral ainda que não tenha realizado movimentação financeira durante a campanha nem recebido recursos do Fundo Partidário. Ausência de regularização após notificação.
Aplicação no disposto no art. 58, I, da Resolução TSE n. 23.406/14.
Contas não prestadas.
Por unanimidade, julgaram não prestadas as contas.
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
PORTO ALEGRE
MANOEL MENANDRO DE ARAÚJO ROCHA FILHO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Candidato. Art. 33, §§ 5º e 7º, da Resolução TSE n. 23.406/14. Eleições 2014.
É obrigação do candidato prestar contas à Justiça Eleitoral ainda que não tenha realizado movimentação financeira durante a campanha nem recebido recursos do Fundo Partidário. Ausência de regularização após notificação.
Aplicação no disposto no art. 58, I, da Resolução TSE n. 23.406/14.
Contas não prestadas.
Por unanimidade, julgaram não prestadas as contas.
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
PORTO ALEGRE
ODAIR LUIZ FERNANDO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 70321
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Candidato. Art. 33, §§ 5º e 7º, da Resolução TSE n. 23.406/14. Eleições 2014.
É obrigação do candidato prestar contas à Justiça Eleitoral ainda que não tenha realizado movimentação financeira durante a campanha nem recebido recursos do Fundo Partidário. Ausência de regularização após notificação.
Aplicação no disposto no art. 58, I, da Resolução TSE n. 23.406/14.
Contas não prestadas.
Por unanimidade, julgaram não prestadas as contas.
Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
PORTO ALEGRE
CLARISSA DE LOURDES SOMMER ALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 50888 (Adv(s) Luís Leonardo Girotto e RAFAEL LEMES)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
PORTO ALEGRE
PAULO ROBERTO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 15111 (Adv(s) Lurdes Gonzatto)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
PORTO ALEGRE
DAIANA SERAFIM LAVOURA, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 1017 (Adv(s) Júlio César Freitas da Rosa)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
PORTO ALEGRE
IRANY TEIXEIRA NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 11625 (Adv(s) André Luiz Siviero e Jivago Rocha Lemes)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
PORTO ALEGRE
JAIR JOSÉ MARTINS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 20320 (Adv(s) Marcos Vinícius Carniel)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
PORTO ALEGRE
GILBERTO PANIZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 54333
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Candidato. Art. 33, §§ 5º e 7º, da Resolução TSE n. 23.406/14. Eleições 2014.
É obrigação do candidato prestar contas à Justiça Eleitoral ainda que não tenha realizado movimentação financeira durante a campanha nem recebido recursos do Fundo Partidário. Ausência de regularização após notificação.
Aplicação no disposto no art. 58, I, da Resolução TSE n. 23.406/14.
Contas não prestadas.
Por unanimidade, julgaram não prestadas as contas.
Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
PORTO ALEGRE
MARIA ISABEL DUARTE DE OLIVEIRA e CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº 70666
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Candidato. Art. 33, §§ 5º e 7º, da Resolução TSE n. 23.406/14. Eleições 2014.
É obrigação do candidato prestar contas à Justiça Eleitoral ainda que não tenha realizado movimentação financeira durante a campanha nem recebido recursos do Fundo Partidário. Ausência de regularização após notificação.
Aplicação no disposto no art. 58, I, da Resolução TSE n. 23.406/14.
Contas não prestadas.
Por unanimimidade, julgaram não prestadas as contas.
Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
PORTO ALEGRE
MARCO ANTONIO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 4043 (Adv(s) Paulo Ricardo Bobsin)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas. Candidato. Resolução TSE n. 23.406/14. Eleições 2014.
Ausência de recibos eleitorais e de registro de despesas com serviços advocatícios e contábeis; falta de extratos bancários na forma definitiva; existência de despesas com combustíveis sem o respectivo registro de locações ou cessões de veículos ou publicidade com carro de som; realização de despesa após a data da eleição.
Desaprovam-se as contas quando as falhas, analisadas em conjunto, comprometem a sua confiabilidade, impossibilitando a regular comprovação da arrecadação e das despesas de campanha.
Desaprovação.
Por unanimidade, desaprovaram as contas.
Des. Marco Aurélio Heinz
Presidência
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Próxima sessão: ter, 26 mai 2015 às 14:00