Composição da sessão: Des. Marco Aurélio Heinz, Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Dr. Leonardo Tricot Saldanha e Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
PORTO ALEGRE
LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 22122 (Adv(s) Gilberto Estevão Stefanello e Mariel Santos Reis)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
PORTO ALEGRE
ELVINO JOSE BOHN GASS, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº : 1320 (Adv(s) Márcio Medeiros Félix)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
PORTO ALEGRE
JURANDIR BUCHWEITZ E SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 50555 (Adv(s) Luís Leonardo Girotto e RAFAEL LEMES)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
PORTO ALEGRE
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 5501 (Adv(s) Fernanda Moura Rodrigues e Fábio Miguel Barrichello de Oliveira)
<Não Informado>
Prestação de contas. Candidato. Art. 30, caput, e seu § 2º, "a", da Resolução TSE n. 23.406/14. Eleições 2014.
Aprova-se com ressalvas a prestação quando as falhas apontadas não prejudicam a análise contábil da campanha e não comprometem a confiabilidade das contas. Aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Aprovação com ressalvas.
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 11233 (Adv(s) André Luiz Siviero e Jivago Rocha Lemes)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
EDSON MEURER BRUM, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 15200 (Adv(s) Milton Cava Corrêa)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
DIOGO PÁZ BIER, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 1100 (Adv(s) Rejane Paz Bierr)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº : 1307 (Adv(s) Andreia Militz de Castro Turna)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
JOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 6565 (Adv(s) Thiago Pacheco Costa Krebs)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 1133 (Adv(s) André Luiz Siviero, Jivago Rocha Lemes e Pedro Reinaldo Feiten)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
JOSE FRANCISCO SANCHOTENE FELICE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 45009 (Adv(s) Caciano Sgorla Ferreira)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
ZILA MARIA BREITENBACH, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 45345 (Adv(s) Giovani Luzzatto)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
MARIO JARDEL ALMEIDA RIBEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 55016 (Adv(s) Fernanda Moura Rodrigues e Fábio Miguel Barrichello de Oliveira)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
MARIA HELENA SARTORI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 15140 (Adv(s) Adriana Furlanetto)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
SILVANA MARIA FRANCISCATO COVATTI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 11111 (Adv(s) Caroline Maccari Ferreira)
<Não Informado>
Prestação de contas. Candidato. Art. 23, caput, da Resolução TSE n. 23.406/14. Eleições 2014.
Aprova-se com ressalvas a prestação quando as falhas apontadas não prejudicam a análise contábil da campanha e não comprometem a confiabilidade das contas.
Aprovação com ressalvas.
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
JOÃO ERVINO FISCHER, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 11112 (Adv(s) André Luiz Siviero e Jivago Rocha Lemes)
<Não Informado>
Prestação de contas. Candidato. Eleições 2014.
Aprova-se com ressalvas a prestação quando as falhas apontadas não prejudicam a análise contábil da campanha e não comprometem a confiabilidade das contas.
Aprovação com ressalvas.
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
JUVIR COSTELLA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 15234 (Adv(s) Milton Cava Corrêa)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
PORTO ALEGRE
JULIANO ROSO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 65665 (Adv(s) Gabriela Engers)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
PORTO ALEGRE
REGINA MARIA BECKER, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 12580 (Adv(s) Lieverson Luiz Perin)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
PORTO ALEGRE
GIOVANI CHERINI, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 1221 (Adv(s) Lieverson Luiz Perin)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
PORTO ALEGRE
LIZIANE BAYER DA COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 40414 (Adv(s) João Daniel Potthoff Junior)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014.
Comprovadas a origem e a destinação dos valores relativos às irregularidades elencadas, aplicáveis ao caso os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a fim de aprovar as contas com ressalvas.
Aprovação com ressalvas.
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Próxima sessão: ter, 02 dez 2014 às 16:00