Composição da sessão: Des. Marco Aurélio Heinz, Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Dr. Leonardo Tricot Saldanha e Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
DIOGENES LUIS BASEGIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 12456 (Adv(s) Guilherme Lunelli Damian)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº : 1301 (Adv(s) Maiara Lívia Bogo Piccoli)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
FELISBERTO XAVIER ESPINDOLA NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 43123 (Adv(s) Alécio da Rosa Cargnin)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
MARCO AURÉLIO SPALL MAIA, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº : 1314 (Adv(s) Andrelise Mafffei Elmer)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PELOTAS
RUBENS AMADOR JÚNIOR (Adv(s) Roberto Oleiro Soares)
JUSTIÇA ELEITORAL
Recurso. Prestação de contas de campanha. Candidato a vereador. Eleições 2012.
Contratação de gastos após a data do pleito e omissão de despesas relativas à compensação de cheque.
Falhas insanáveis, que inviabilizam a confiabilidade e o efetivo controle da movimentação contábil, ensejam a desaprovação das contas.
Provimento negado.
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
VOLNEI DA SILVA ALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 22222 (Adv(s) Gilberto Estevão Stefanello e Mariel Santos Reis)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
SÃO JERÔNIMO
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (PRE)
MARCELO LUIZ SCHREINERT
Inquérito policial. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral. Prefeito. Eleições 2014.
Arquiva-se o inquérito quando não há indícios que demonstrem a prática do delito imputado. Acolhida a promoção ministerial.
Arquivamento.
Por unanimidade, arquivaram o inquérito policial.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
JACSANDRO PINHO FARIAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 20111 (Adv(s) Dircinei Ladico)
<Não Informado>
Prestação de contas. Deputado Estadual. Eleições 2014.
A falta de apresentação da segunda prestação de contas parcial constitui falha formal que não leva à desaprovação das contas.
Aprovação com ressalvas.
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
WERNER REMPEL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 54054 (Adv(s) Maurício Cousandier Dorneles)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
MARCEL VAN HATTEM, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 11022 (Adv(s) André Luiz Siviero e Jivago Rocha Lemes)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
CAJAR ONESIMO RIBEIRO NARDES, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 2222 (Adv(s) Gilberto Estevão Stefanello e Mariel Santos Reis)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
TARCISIO JOÃO ZIMMERMANN, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 13003 (Adv(s) Vinícius Klein Bondan)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
PORTO ALEGRE
ADOLFO JOSÉ BRITO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 11240 (Adv(s) André Luiz Siviero e Jivago Rocha Lemes)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Próxima sessão: seg, 01 dez 2014 às 14:00