Composição da sessão: Des. Marco Aurélio Heinz, Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Dr. Leonardo Tricot Saldanha e Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DE PORTO ALEGRE (Adv(s) Eduardo Serpa Junior)
JUSTIÇA ELEITORAL
Recurso. Prestação de contas anual. Partido político. Diretório municipal. Art. 4° da Resolução TSE n. 21.841/04. Exercício 2011.
Desaprovam-se as contas quando presentes falhas insanáveis a comprometer a sua regularidade. No caso, não abertura de conta bancária específica para movimentação dos recursos financeiros arrecadados, impedindo o controle da arrecadação e dos gastos do partido.
Mantida a suspensão das cotas do Fundo Partidário.
Provimento negado.
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
JOSÉ SIDNEY NUNES DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 13500 (Adv(s) Cintia Luzardo Rodrigues, Eduardo Luiz Schramm Mielke, Luiz Osório Galho, MARCELO XAVIER VIEIRA e Mauricio Raupp Martins)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
SANTA ROSA
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB DE SANTA ROSA (Adv(s) Angelo Elocir Zeni)
JUSTIÇA ELEITORAL
Recurso. Irresignação contra decisão que não conheceu recurso interposto contra sentença que desaprovou as contas anuais de partido político.
Não se conhece do apelo quando interposto a destempo. Inobservância do disposto no artigo 258 do Código Eleitoral.
Provimento negado.
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
SERGIO PERES ALÓS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 10300 (Adv(s) Júlio César Freitas da Rosa)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
JOSÉ TARCISO DE SOUSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 55007 (Adv(s) Eduardo Serpa Junior)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
PORTO ALEGRE
CELSO DE MORAES PINTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 14120 (Adv(s) Roger Ernani Ribeiro Garcia)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
PORTO ALEGRE
HEITOR JOSE SCHUCH, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 4012 (Adv(s) Luciano Manini Neumann e Vanir de Mattos)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
PORTO ALEGRE
GIOVANI BATISTA FELTES, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº : 1515 (Adv(s) Milton Cava Corrêa)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
JOAO EDEGAR PRETTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 13655 (Adv(s) Edson Luis Kossmann, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos, Guilherme dos Santos Todeschini, Juliana Brisola, Maritânia Lúcia Dallagnol e Oldemar José Meneghini Bueno)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
VILMAR PERIN ZANCHIN, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 15444 (Adv(s) Marcelo Vezaro)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
ERNANI POLO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 11411 (Adv(s) André Luiz Siviero e Jivago Rocha Lemes)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 13120 (Adv(s) Márcio Medeiros Félix)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Próxima sessão: qui, 27 nov 2014 às 17:00