Composição da sessão: Des. Marco Aurélio Heinz, Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Dr. Leonardo Tricot Saldanha e Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
PORTO ALEGRE
ALEXANDRE POSTAL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 15150 (Adv(s) Milton Cava Corrêa)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
PORTO ALEGRE
ENIO EGON BERGMANN BACCI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 12777 (Adv(s) João Affonso da Camara Canto e Lieverson Luiz Perin)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
MAURÍCIO MARTINS (Adv(s) Flávio da Silva Elias)
JUIZ ELEITORAL DA 160ª ZONA - PORTO ALEGRE
Mandado de segurança. Impetração que objetiva o restabelecimento de direitos políticos suspensos por condenação criminal. Homonímia. Exercício do voto. Eleições 2014.
Ato que determinou a anotação da restrição baseada em equívoco perpetrado pelo Tribunal de Justiça do Estado. Restabelecimento da regularidade cadastral do impetrante quando da reabertura do cadastro eleitoral pelo TSE, conforme o cronograma estabelecido para as eleições gerais de 2014.
Perda superveniente do objeto.
Extinção do processo.
Por unanimidade, julgaram extinto o feito sem resolução de mérito, com base nos arts. 267, inc. VI, e 462, ambos do Código de Processo Civil.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
PEDRO OZORIO PEREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 45600 (Adv(s) Décio Itibere Gomes de Oliveira)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS (Adv(s) Jivago Rocha Lemes)
<Não Informado>
Prestação de contas anual. Partido político. Diretório estadual. Art. 14 da Resolução TSE n. 21.841/2004. Exercício 2013.
Desaprovam-se as contas quando identificadas falhas que comprometem a auditoria contábil pela Justiça Eleitoral. No caso, ausência dos documentos obrigatórios exigidos pela resolução regulamentadora da prestação de contas.
Suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário.
Desaprovação.
Por unanimidade, desaprovaram as contas e aplicaram a pena de suspensão do repasse de verbas do Fundo Partidário, nos termos do voto da relatora.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
GILBERTO CAPOANI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 15160 (Adv(s) Milton Cava Corrêa)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
DIONILSO MATEUS MARCON, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº : 1355 (Adv(s) Benhur Borba Freitas e Orestes Alexandre Serra)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
CIRO CARLOS EMERIM SIMONI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 12233 (Adv(s) Lupicínio Jorge Quevedo Rodrigues)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
ALTEMIR ANTONIO TORTELLI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 13030 (Adv(s) Thiago Oberdan de Goes)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
GABRIEL VIEIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 15000 (Adv(s) Milton Cava Corrêa)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
PARTIDO VERDE - PV (Adv(s) Vinícius Renato Alves)
<Não Informado>
Prestação de contas anual. Partido político. Diretório estadual. Art. 14 da Resolução TSE n. 21.841/2004. Exercício 2013.
Desaprovam-se as contas quando identificadas falhas que comprometem a auditoria contábil pela Justiça Eleitoral. No caso, ausência de documentos obrigatórios para a fiscalização da movimentação financeira da agremiação e tramitação de recursos de fonte não identificada.
Recolhimento de valor ao Fundo Partidário e suspensão do repasse das cotas do mesmo fundo.
Desaprovação.
Por unanimidade, desaprovaram as contas, determinando o recolhimento de valor ao Fundo Partidário e a suspensão, com perda, do repasse de novas cotas do mesmo fundo.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
MARLON ARATOR SANTOS DA ROSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 12512 (Adv(s) Claiton Maurício Schütz)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 15550 (Adv(s) Carlos Eduardo Muna Concli)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
STELA BEATRIZ FARIAS LOPES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 13113 (Adv(s) Edson Luis Kossmann, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos, Juliana Brisola, Maritania Lúcia Dallagnol e Oldemar José Meneghini Bueno)
<Não Informado>
Prestação de contas. Eleições 2014. Parecer conclusivo pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n. 23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Próxima sessão: qui, 20 nov 2014 às 17:00