Composição da sessão: Des. Marco Aurélio Heinz, Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Luis Felipe Paim Fernandes, Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
SÃO GABRIEL
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DE SÃO GABRIEL (Adv(s) Ana Julia Luce Braga, Carlos Eduardo Franceschini Lobato, Elisa Gonçalves Ribeiro, Franco Moraes da Costa, Luciana Procianoy da Silva, Pedro Braga Eichenberg, Pricila Campos Marcos, Pâmela Pereira de Souza, Rodolfo Marques Costa e Theodoro Chiapetta Focaccia Saibro)
SILDO JOCELITO MACHADO CABREIRA (Vereador de São Gabriel) (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos), COLIGAÇÃO SÃO GABRIEL NÃO PODE PARAR I (PSDB - PDT)
Votação não disponível para este processo.
Recurso Contra Expedição de Diploma. Vereador eleito. Eleições 2012. Causa pré-existente de inelegibilidade com reflexo no pedido de registro de candidatura. Condenação por crime contra a propriedade imaterial. Decisão de extinção da pena transitada em julgado.
A hipótese de suspensão dos direitos políticos por condenação criminal não se confunde com os casos de inelegibilidade previstos no art. 1º, I, “e”, da Lei Complementar n. 64/90. Inviável a interpretação extensiva que inclui a condenação por crime contra a propriedade imaterial, para efeito de aplicação da Lei das Inelegibilidades, na seara dos crimes contra o patrimônio privado, sob pena de implicar em grave restrição de direito fundamental. Reconhecida a inexistência da inelegibilidade apontada ao caso, aplicada em delito de matriz eminentemente patrimonial e praticado sem violência ou grave ameaça. Manifesta violação ao princípio da proporcionalidade.
Ademais, a inelegibilidade incidente é oriunda de legislação infraconstitucional e não está prevista diretamente na Constituição Federal, circunstância que conduz ao reconhecimento da coisa julgada com relação à decisão que deferiu o registro.
Improcedência.
Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e, por maioria, julgaram improcedente o recurso contra expedição de diploma, vencidos o relator - Des. Brasil Santos - e o Dr. Luis Felipe Fernandes. Lavrará o acórdão o prolator do voto divergente.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
DIONILSO MATEUS MARCON Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
FABIANO PEREIRA Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
FERNANDO STEPHAN MARRONI Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
ALDACIR JOSÉ OLIBONI Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
JOÃO CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
LORENI DA SILVA MACIEL Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
LUIZ ALBERTO FERREIRA DIAZ Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
LUIZ FRANCISCO SPOTORNO Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
MARCIO ADRIANO CANTELLI ESPINDOLA Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
MIRIAM PAZ GARCEZ MARRONI Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
NELSON LUIZ DA SILVA Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
NELSON SPOLAOR Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
RICARDO HOWES CARPES Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
STELA BEATRIZ FARIAS LOPES Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de nominata de partido para o pleito de 2014. Apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP. Preenchidos os requisitos formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
ADEMAR PETRY Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
ADOLFO ANTONIO FETTER JUNIOR Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
ADOLFO JOSÉ BRITO Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
AILTON DOS SANTOS MACHADO Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
AIRTON JOSE DE SOUZA Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
ARLEU MACHADO DE OLIVEIRA Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
AYLTON DE JESUS MARTINS DE MAGALHÃES Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
BEATRIZ KRAINOVIC Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
CARMEN ZOLEIKE FLORES INACIO Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
CIRCE MARIA MONDADORI LISIAK Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
CLAUDIA MARILIA SAMPAIO DA SILVA Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
DORIVAL SEBASTIÃO IPE DA SILVA Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
EDUARDO KAPPEL Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
ERNANI POLO Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
FLAVIA RIBEIRO RAZETTI RODRIGUES Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
GERSON LUIS DE BORBA Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
GIOVANA PALOMBO SANDRI Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
GUILHERME GUILA SEBBEN Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
IDIVAR FRANCISCO APPIO Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
IGOR BICCA ARDAIS Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
IRANY TEIXEIRA NASCIMENTO Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
JOÃO ERVINO FISCHER Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
JOÃO LUIZ MARQUES DORNELLES Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
JOEL SOUZA DE OLIVEIRA Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
JOSE CARLOS RICCARDI GUIMARÃES Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
JOSE LUIZ CENCI Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
JOSÉ RODOLFO MANTOVANI Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
KEVIN CHAVES KRIEGER Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
LUCIO DO PRADO NUNES Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
LEONIR CARDOZO Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
LUIS ANTONIO LICKS MISSEL MACHADO Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
MARCEL VAN HATTEM Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
MARCELO REMIÃO FRANCIOSI Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
MARCIA ALEXANDRINA FLORES VALLENOTT Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
MARCIO DA MOTTA CORREA Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
MARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
MARIA DE LOURDES BAUERMANN Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
MARIA MANOELA NUNES Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
MOISES DOS REIS MACHADO Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
NEIVA ELISABETE TEIXEIRA LOPES Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
PAULO AIRTON DENARDIN Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
PEDRO REUS RIBEIRO NARDES Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
RAFAEL ACOSTA AMARAL Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
RAFAEL BORTOLUZZI Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
RAUL HERPICH Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
RITA ELAINE DA SILVA BORGES Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
ROBERTO CARVALHO DE ANDRADE Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
ROQUE LUIS NAUMANN Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
ROSA MARIA GRASSMANN KULZER Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
ROSANI MARIA FIN FLORES Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
SERGIO BERGONSI TURRA Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
SILVANA MARIA FRANCISCATO COVATTI Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
TATIANA DALLE MOLLE Requerente(s): PARTIDO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
ALOISIO TALSO CLASSMANN Requerente(s): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Registro de candidatura. Deputado estadual. Condenação por abuso de poder econômico. Prazo de inelegibilidade. Art. 1º, inc. I, "d" da Lei Complementar n. 64/90. Eleições 2014.
Entendimento do TSE no sentido de que o prazo de inelegibilidade de oito anos, a que está submetido o requerente, deve ser contado a partir da data da eleição em que houve o ato abusivo, expirando no mesmo dia do oitavo ano subsequente.
As modificações de fato e de direito, supervenientes ao registro e que afastem a inelegibilidade, devem ser consideradas pelo Judiciário, conforme se extrai do artigo 11, § 10, da Lei n. 9.504/97. Circunstância que restabelecerá a plenitude dos direitos políticos do candidato, tornando-o elegível ao pleito de 2014.
Deferimento.
Por maioria, deferiram o registro, vencido o Dr. Luis Felipe Paim Fernandes.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
ALESSANDRO DE MORAES FERNANDES Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
ALOISIO BAMBERG Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
ARCANGELO MONDARDO Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
ARIEL JOEL BRANDAO DOS SANTOS Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
BERNARDINO VENDRUSCOLO Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
CLAUDETE SILVA DE OLIVEIRA Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
CLAUDIO RENATO DE OLIVEIRA GONÇALVES Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
CONCEIÇÃO BEATRIZ ESPINDOLA BRASIL Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
EDUARDO WAGNER Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
ELDOMIR PAULO MARCHEZAN Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
EMERSON ANDREIS SANTAREM Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
FABIO ALVES DA SILVEIRA Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
GIOVANA TEREZINHA DA SILVA ROSA Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
GUIOMAR VIDOR Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
HECTOR LUIS DAS CHAGAS Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
JORGE HORACIO CORREA Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
JOSELITA ORRICO GRÜNE Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
JOSIANE MARTINS DOS SANTOS Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
JULIANO ROSO Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
LEANDRO AUGUSTO BASSO Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
LEANDRO CLODOVEU VELHO Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
LUIZ ALBERTO NEGRINHO DE OLIVEIRA Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
LUIZ CARLOS DO AMARAL Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
MANUELA PINTO VIEIRA D` ÁVILA Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
MARISA DOS SANTOS TELEXA Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
MIGUEL CONSTANTINO ROSSO BIANCHINI Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
OSMAR SEVERO Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
PAULO CESAR DA SILVA Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
RAFAEL MALCORRA BUENO Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
ROGER DANIEL CORREA Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
ROSE MARY LEITE PICANCO Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
SUELI MARILENE DIHEL ERMEL Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
TANIA MARIA NICOLODI Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
VALDOMIRO MOURA DA SILVA Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
VALMOR LACERDA DO ESPIRITO SANTO Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
WERNER REMPEL Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de nominata de partido para o pleito de 2014. Apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP. Preenchidos os requisitos formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
HUMBERTO SETEMBRINO CORREA CARVALHO Requerente(s): PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
NUBEM AIRTON CABRAL MEDEIROS Requerente(s): PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
EDSON MARCOS MACHADO CANABARRO Requerente(s): PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
JOAO MANOEL SENNA FIALHO Requerente(s): PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
JOÃO PEDRO ROVERÉ GRILL Requerente(s): COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
RICARDO ROBERSON RIVERO Requerente(s): COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
ROSIMÉRI SILVA XAVIER Requerente(s): COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
IVAN DOS SANTOS VAZ Requerente(s): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de nominata de partido para o pleito de 2014. Apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP. Preenchidos os requisitos formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
CIRO CASTILHO MACHADO Requerente(s): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
VALDEMAR RIVA Requerente(s): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
BRUNO JOSE DO NASCIMENTO Requerente(s): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
ANGELO MARCOS MORAES FERNANDES Requerente(s): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
GUSTAVO ESCOBAR CURIA Requerente(s): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
ADALCIR BRUBACHER Requerente(s): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
EMERSON ALAN PEREIRA RODRIGUES Requerente(s): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
JONAS KLAUS Requerente(s): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
JOSÉ OTAVIO GERMANO Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
JUSARA GAUTO Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
LUIS CARLOS HEINZE Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
OSVALDO GOMES Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
VITOR ROGER MACHADO NEY Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
JÚLIO CESAR FONTOURA DE SOUZA Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Registro de candidatura. Deputado federal. Condição de elegibilidade. Filiação partidária. Art. 14, § 3º, inc. V, da Constituição Federal. Art. 9º da Lei n. 9.504/97. Eleições 2014.
Elementos capazes de comprovar a filiação partidária suprem a ausência do nome do candidato na relação de filiados enviada pelo partido à Justiça Eleitoral, conforme a Súmula TSE n. 20.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
AROLDO QUINTANA GARCIA Requerente(s): COLIGAÇÃO ESPERANÇA POR UM RIO GRANDE MELHOR (PSDB / SD / PRB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Registro de candidatura. Deputado estadual. Comprovante de escolaridade. Art. 27, inc. IV da Res. TSE n. 23.405/14. Eleições 2014.
Assinatura em declaração com o nome escrito por extenso. Grafia idêntica à constante na declaração de bens do candidato.
Atendida a condição de escolaridade.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
ALESSANDRA BARTZ DE LIMA Requerente(s): COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO PODE MAIS (PSD / PHS / PT DO B / PSDC / PSL)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
AROLDO MEDINA Requerente(s): COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO PODE MAIS (PSD / PHS / PT DO B / PSDC / PSL)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
BARTIRA SILVEIRA DE FREITAS Requerente(s): COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO PODE MAIS (PSD / PHS / PT DO B / PSDC / PSL)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
FLÁVIO LUIZ SILVA DE SOUZA Requerente(s): COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO PODE MAIS (PSD / PHS / PT DO B / PSDC / PSL)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
LUCIANE MENZ Requerente(s): COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO PODE MAIS (PSD / PHS / PT DO B / PSDC / PSL)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
MARCOS CÉSAR FERMINO Requerente(s): COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO PODE MAIS (PSD / PHS / PT DO B / PSDC / PSL)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
MARIA EDILIA CAMARGO JABLONSKI Requerente(s): COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO PODE MAIS (PSD / PHS / PT DO B / PSDC / PSL)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
PERCI PEREIRA Requerente(s): COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO PODE MAIS (PSD / PHS / PT DO B / PSDC / PSL)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
VANDA MARIA ECHER Requerente(s): COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO PODE MAIS (PSD / PHS / PT DO B / PSDC / PSL)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
AMANDA SILVEIRA BORGES DUTRA Requerente(s): COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. (PTB / PC DO B / PR / PPL / PROS / PTC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Registro de candidatura. Deputado federal. Condição de elegibilidade. Idade mínima para o cargo. Art. 14, § 3º, inc. VI, "c", da Constituição Federal. Art. 11, § 2º, da Lei n. 9.504/97. Eleições 2014.
Ausência de condição de elegibilidade, pois não restará atendido, até o momento da posse, o requisito da idade mínima exigida para o cargo pleiteado.
Indeferimento.
Por unanimidade, indeferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
SARITA DE JESUS MACHADO DE MOURA Requerente(s): COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. (PTB / PC DO B / PR / PPL / PROS / PTC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Registro de candidatura. Deputado federal. Condição de elegibilidade. Filiação partidária. Art. 14, § 3º, inc. V, da Constituição Federal. Art. 9º da Lei n. 9.504/97. Eleições 2014.
Elementos capazes de comprovar a filiação suprem a ausência do nome do candidato na relação de filiados enviada pelo partido à Justiça Eleitoral, conforme a Súmula TSE n. 20. No caso, juntada de ata partidária registrada em cartório e lavrada oportunamente no prazo exigido para a filiação partidária.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
BAGÉ
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE CANDIOTA (Adv(s) Elton Carvalho Barcelos)
JUSTIÇA ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Embargos de declaração. Oposição contra acórdão que manteve a sentença pela desaprovação das contas.
Não configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 275 do Código Eleitoral para o manejo dos aclaratórios. Decisão adequadamente fundamentada, inexistindo dúvida, omissão, contradição ou obscuridade passíveis de serem sanadas.
Insubsistência desse instrumento como meio para retomada da discussão de matéria já decidida por esta Corte ou para lastrear recurso às instâncias superiores.
Rejeição.
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Próxima sessão: ter, 29 jul 2014 às 14:00