Composição da sessão: Des. Marco Aurélio Heinz, Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Luis Felipe Paim Fernandes, Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère e Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
GRAVATAÍ
ANABEL LORENZI (Adv(s) Ricardo Hamerski Cézar)
JUSTIÇA ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Recurso. Prestação de contas. Candidato. Eleições 2012.
Dupla intempestividade na apresentação de documentos que comprovam o depósito indevido de cheque estornado. Cancelamento de pedido de materiais impressos. Inexistência da dívida. Falha sanada em sede recursal.
Aprovação com ressalvas.
Provimento parcial.
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
COLIGAÇÃO UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE (PT / PTC / PCdoB / PROS / PPL / PTB / PR)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de coligação e de nominata para o pleito eleitoral de 2014. Apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP. Preenchidos os requisitos formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
TARSO FERNANDO HERZ GENRO - GOVERNADOR - 13
COLIGAÇÃO UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE (PT / PTC / PCdoB / PROS / PPL / PTB / PR)
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
DILCE ABGAIL RODRIGUES PEREIRA - VICE-GOVERNADOR - 13
COLIGAÇÃO UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE (PT / PTC / PCdoB / PROS / PPL / PTB / PR)
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de partido para o pleito eleitoral de 2014. Apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP. Preenchidos os requisitos formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
ADÃO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDE Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
ALFREDO VITORIO TATTO Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
ALTEMIR ANTONIO TORTELLI Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
ANA INES AFFONSO Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
ARI THESSING Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
AURIO PAULO SCHERER Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
CARLITO NICOLAIT DE MATTOS Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
CAROLINA FIGUEREDO MACIEL Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
CLAUDIA DE AVILA ANTONINI Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
CRISTIANO RODRIGUES AQUINO Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
DENIS REMI CARDOSO SILVEIRA Requerente(s): PARTIDO DOS TRABALHADORES
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA (PSOL / PSTU)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de coligação e de nominata para o pleito eleitoral de 2014. Apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP. Preenchidos os requisitos formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
MARCO AURELIO DE BARROS - DEPUTADO ESTADUAL - 50777 Interessado(s): COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA (PSOL / PSTU)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
MAICOL FERREIRA FAGUNDES Requerente(s): COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA - PSOL / PSTU (PSOL / PSTU)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
RAFAEL LINCK MOEHLECKE Requerente(s): COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA - PSOL / PSTU (PSOL / PSTU)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
JEFFERSON FRAGA DA SILVA Requerente(s): COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA - PSOL / PSTU (PSOL / PSTU)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
JOÃO AUGUSTO DE MORAES GOMES Requerente(s): COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA - PSOL / PSTU (PSOL / PSTU)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA Requerente(s): COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA - PSOL / PSTU (PSOL / PSTU)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
JURANDIR BUCHWEITZ E SILVA - DEPUTADO ESTADUAL - 50555 Interessado(s): COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA (PSOL / PSTU)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
ANAI MARIA DE SOUZA - DEPUTADO ESTADUAL - 50055 Interessado(s): COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA (PSOL / PSTU)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
EVA ROSALINA VIEIRA FAGUNDES - DEPUTADO ESTADUAL - 50111 Interessado(s): COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA (PSOL / PSTU)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
PAULO SÉRGIO WELLER Requerente(s): COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA - PSOL / PSTU (PSOL / PSTU)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
QUERTINA HEITOR ELZ - DEPUTADO ESTADUAL - 50019 Interessado(s): COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA (PSOL / PSTU)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de nominata de partido para o pleito de 2014. Apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP. Preenchidos os requisitos formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
ALEXSANDRO DA SILVA GIGANTE Requerente(s): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
ANTÔNIO CARLOS ROSS DE ABREU Requerente(s): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
CAROLINE DE ALMEIDA Requerente(s): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
CELSO KRAMER Requerente(s): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
CLAUDIA REGINA ALVES FERREIRA Requerente(s): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
DANIELA DA SILVA VIEIRA Requerente(s): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
DANIELE PACHECO DOS SANTOS Requerente(s): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
ELAIR LUIZ NATHANAEL DE SOUZA Requerente(s): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
ENELITA DE FÁTIMA FERNANDES GOMES Requerente(s): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
EUGÊNIO DE FREITAS BUENO Requerente(s): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
PORTO ALEGRE
HÉLIO BRANDÃO DA SILVA Requerente(s): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de nominata de partido para o pleito eleitoral de 2014. Apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP. Preenchidos os requisitos formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
EDISON ESTIVALETE BILHALVA Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
HERMES ALOÍSIO SILVA DE SOUZA Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
HUGGES LOUREIRO MARQUES Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
JURANDIR DE OLIVEIRA MACIEL Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
MANOEL ANTÔNIO DA SILVA SANTOS Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SERRA Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
MICHELE SPIER PEREIRA Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
MIRIAM DA ROSA BLUME Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
PAULO ROBERTO DA ROSA Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
ROSELMA MARQUESGONÇALVES Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
TÉRCIO DE QUADROS ANTUNES Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
UIDSON RICARDO SANTOS DOS SANTOS Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
ANDERSON DA CUNHA TAVARES Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
ANDERSON PINHEIRO LIMA Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
ANTONIO LUIS RIBEIRO Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
GILNEI ÂNGELO GROLLI Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
JOSIANE FRANÇA SANTOS Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
LAURA SANTOS DOS SANTOS Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
LAURECI RODRIGUES BELLO Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
MARCO ANTONIO DOS SANTOS PORTO ALEGRE Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
SANDRO EDUARDO DE CAMPOS Requerente(s): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
COLIGAÇÃO ESPERANÇA QUE UNE O RIO GRANDE (PP / PRB / PSDB / SD)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de coligação e de nominata para o pleito eleitoral de 2014. Apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP. Preenchidos os requisitos formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
ANA AMELIA DE LEMOS Requerente(s): COLIGAÇÃO ESPERANÇA QUE UNE O RIO GRANDE (PP / PRB / PSDB / SD)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
JORGE ANTONIO DORNELLES CARPES Requerente(s): COLIGAÇÃO ESPERANÇA QUE UNE O RIO GRANDE (PP / PRB / PSDB / SD)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de coligação e de nominata para o pleito eleitoral de 2014. Apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP. Preenchidos os requisitos formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
DENISE LETICIA DOS SANTOS Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
MAIKEL DA ROSA GOMES Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
LUCIANA ALVES Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
JOSE AUGUSTO ALVES SOARES Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
SEBASTIÃO FALKEMBACH RIBEIRO Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
BEATRIZ KLOVAN Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
EDEMAR TSOKOS GUEDES DA FONSECA Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
EMURI DUVAL GONÇALVES Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
PAULO SHAEFER Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
PORTO ALEGRE
JUNIOR CARLOS PIAIA Requerente(s): COLIGAÇÃO AVANÇAR NAS MUDANÇAS (PC DO B / PPL / PR / PTC / PROS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de nominata de partido para o pleito de 2014. Apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP. Preenchidos os requisitos formais da Lei n.9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
RUBENS GOLDENBERG Requerente(s): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
JOSÉ MARIA DUARTE PEIXOTO Requerente(s): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
CHRISTIANE PEREIRA MEDEIROS Requerente(s): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
CASSIANO JORGE FONTANA Requerente(s): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
CRISTIAN ROGERS DOS SANTOS DEQUI Requerente(s): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
JOSÉ RICARDO JAUQUIN DE ABREU Requerente(s): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
LUANA DE OLIVEIRA PEREIRA Requerente(s): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
ROGÉRIO FRANQUE FLORES Requerente(s): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
MARIA LUIZA DE CANDIDO Requerente(s): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de coligação e de nominata para o pleito eleitoral de 2014. Apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP. Preenchidos os requisitos formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA Requerente(s): COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
JOCELEI LUIZ CONSALTER FLÔRES Requerente(s): COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
WILSON PEDRO LILL Requerente(s): COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
MARCELO BALBO MUNHÓS TEIXEIRA Requerente(s): COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
DANIEL TERCILIO CARNIEL DE OLIVEIRA Requerente(s): COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
MARIA CONCEIÇÃO DA ROSA Requerente(s): COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
VOLMIR JOSE MIKI BREIER Requerente(s): COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
DIEISON JOCEMAR ENGROFF Requerente(s): COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
SIANA COSTA DA SILVEIRA Requerente(s): COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
CLENI COELHO GONÇALVES Requerente(s): COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
PORTO ALEGRE
PAULO ODONE CHAVES DE ARAUJO RIBEIRO Requerente(s): COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de coligação e de nominata para o pleito eleitoral de 2014. Apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP. Preenchidos os requisitos formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
ALCIONE VIEGAS DE LACERDA Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
JOEL FRANCISCO SOARES VIEIRA JUNIOR Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
FILIPE TOLEDO DE SOUZA Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
DIOGO PÁZ BIER Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
MARELI LERNER VOGEL Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
CARLOS LEONARDO WIENKE Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
CAROLINE ZIRBES LAGES Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
MANIR SARQUIZ Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
VALDIR OZORIO Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
VERLANE SCHERER JURIQUE Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELA ESPERANÇA (PP / PRB / SD / PSDB)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de coligação e de nominata para o pleito eleitoral de 2014. Apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP. Preenchidos os requisitos formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
CRISTIANE MARIA COUTO FLORES Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
HEITOR JOSE SCHUCH Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
LUCIANO ROBERTO GOULART MIRALES Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
MARCIA REGINA DA SILVA CARVALHO KOENIG Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
MOACIR DA ROSA ALVES Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
NAIR FONSECA CHAVES Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
NARA REJANE SCHMITT PAHIM Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
NATALINA DA SILVA OLIVEIRA Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
PEDRO ANTONIO DANELI Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
RUY ENGLER NORONHA DE MELLO Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
PORTO ALEGRE
WAMBERT GOMES DI LORENZO Requerente(s): COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO GRANDE (PSB / PPS / PSD / PT DO B / PHS / PSL / PSDC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. (PTB / PC DO B / PR / PPL / PROS / PTC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de coligação e de nominata para o pleito eleitoral de 2014. Apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP. Preenchidos os requisitos formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferimento.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
ADAIR SOUZA DO COUTO Requerente(s): COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. (PTB / PC DO B / PR / PPL / PROS / PTC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
ALCIONES MARCOS DAROS Requerente(s): COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. (PTB / PC DO B / PR / PPL / PROS / PTC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
ANA PAULA DA SILVA VILIANO Requerente(s): COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. (PTB / PC DO B / PR / PPL / PROS / PTC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
ANDRÉ LUIZ DE MELLO MACHADO Requerente(s): COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. (PTB / PC DO B / PR / PPL / PROS / PTC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
ANGELA MARIA LOBATO BAPTISTA Requerente(s): COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. (PTB / PC DO B / PR / PPL / PROS / PTC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
ANGELA MARIA REFATTI Requerente(s): COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. (PTB / PC DO B / PR / PPL / PROS / PTC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
ANTÔNIO ARILENE PEREIRA Requerente(s): COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. (PTB / PC DO B / PR / PPL / PROS / PTC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
CAJAR ONESIMO RIBEIRO NARDES Requerente(s): COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. (PTB / PC DO B / PR / PPL / PROS / PTC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
EDILZA DE AZEVEDO PINHO Requerente(s): COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. (PTB / PC DO B / PR / PPL / PROS / PTC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
EDIMAR ROSALINO Requerente(s): COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. (PTB / PC DO B / PR / PPL / PROS / PTC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
ELTON SEBASTIÃO ROSPIDE DA SILVA Requerente(s): COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. (PTB / PC DO B / PR / PPL / PROS / PTC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
FLAVIO SOARES DIAS Requerente(s): COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. (PTB / PC DO B / PR / PPL / PROS / PTC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
PORTO ALEGRE
GESSI DE JESUS Requerente(s): COLIGAÇÃO MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS. (PTB / PC DO B / PR / PPL / PROS / PTC)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Pedido de registro de candidatura. Eleições 2014.
Satisfeitas as exigências formais da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.
Deferido.
Por unanimidade, deferiram o registro.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - DIRETÓRIO ESTADUAL
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Prestação de contas partidária. Eleições 2012.
Aprovam-se as contas quando comprovada a regularidade na arrecadação e aplicação de recursos financeiros utilizados na campanha, em observância às normas estabelecidas pela Lei n. 9.504/97 e pela Resolução TSE n. 23.376/12.
Aprovação.
Por unanimidade, aprovaram a prestação de contas.
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
PORTO ALEGRE
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB (Adv(s) Décio Itiberê Gomes de Oliveira)
RBS PARTICIPAÇÕES S.A / TELEVISÃO GAÚCHA S.A
Votação não disponível para este processo.
Reclamação. Propaganda partidária.Negativa da emissora em receber mídia que considerou fora dos padrões exigidos.Não havendo pacto prévio sobre as características da mídia com as inserções de propaganda partidária, a emissora deve receber a mídia. Inteligência do art. 8º da Resolução TRE/RS n. 179/2008. Reclamação procedente.
Por unanimidade, julgaram procedente a reclamação.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
ENCANTADO
COLIGAÇÃO UNIÃO POR ENCANTADO (PP - PTB - PT) (Adv(s) Gilberto Luiz Dacroce e Wagner Vidal)
JUSTIÇA ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Recurso. Representação. Multa eleitoral. Indeferimento de parcelamento.
As multas eleitorais constituem crédito de natureza não tributária da União e sua cobrança se dá mediante Execução Fiscal (artigo 367, III e IV, do Código Eleitoral). Competência da Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança do valor devido e análise do pleito de concessão do parcelamento.
Provimento negado.
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Dr. Luis Felipe Paim Fernandes
TEUTÔNIA
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TEUTÔNIA (Adv(s) Rui Inacio Hoss)
<Não Informado>
Votação não disponível para este processo.
Recurso. Prestação de contas de comitê financeiro. Art. 30, inc. XIII, da Resolução n. 23.276/12. Eleições 2012.
O partido político está desobrigado de lançar como gasto a multa ainda não paga, aplicada por infringência à legislaçao eleitoral, quando a respectiva cobrança está sujeita a procedimento executivo fiscal, de competência da Procuradoria da Fazenda Nacional.
Aprovação.
Provimento.
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para aprovar a prestação de contas.
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
SÃO LUIZ GONZAGA
RAMADAN & MEYER LTDA - ME e NASSER GIOVANI DE SOUZA RAMADAN (Adv(s) Luciano Wenzel Lopes)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Recurso. Representação. Doação acima do limite legal. Pessoa Jurídica. Eleições 2012.
A inexistência de receita no ano anterior ao pleito não exime eventual doador da observância às disposições do art. 81 da Lei n. 9.504/97. Incidência objetiva da sanção eleitoral, mantendo-se a aplicação da multa no seu patamar mínimo.
Provimento negado.
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
CANOAS
ANDRESSA SUELEN DORNELES SOUZA (Adv(s) Adam Lauxen)
JUSTIÇA ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Recurso. Prestação de contas. Notificação. Aviso de recebimento assinado por terceiro. Prefacial de nulidade sob duplo fundamento. Eleições 2012.
A falta de notificação pessoal para a candidata apresentar as suas contas (art. 30, §4º, da Lei n. 9.504/97) viola os princípios do contraditório e ampla defesa.
A inexistência de parecer técnico está em desconformidade com as disposições dos artigos 47, caput, e § 4º, e 48, ambos da Resolução TSE n. 23.376/12.
Nulidade da sentença.
Provimento.
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para desconstituir a sentença e determinar o retorno dos autos à origem.
Próxima sessão: ter, 22 jul 2014 às 14:00