Composição da sessão: Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo
Desa. Elaine Harzheim Macedo
HUMAITÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (PRE)
ANTÔNIO JOSÉ WEGMANN (Prefeito de Humaitá), LUIZ NELSON SCHMATZ, CESAR SCHWADE e ADEMAR DE SOUZA BUENO (Adv(s) Antônio Augusto Mayer dos Santos), LUIZ CARLOS SANDRI (Adv(s) Antonio Ritter Borges, Gladimir Chiele, Roberto Chiele e Roberto Mazzini Bordini)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, afastada matéria preliminar, julgaram procedente, em parte, a denúncia, absolvendo Luiz Carlos Sandri, com base no art. 386, V, do CPP. E, por maioria, condenaram Antônio José Wegmann, Luiz Nelson Schmatz, César Schwade e Ademar de Souza Bueno a quatro anos de reclusão em regime aberto, vencido, nesta parte, o Dr. Eduardo, que estabelecia a pena em quatro anos e três meses de reclusão. Por unanimidade, condenaram os réus à pena de 200 dias-multa, à razão de 1/20 do salário mínimo, e substituiram a pena privativa de liberdade por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária no valor de R$ 7.000,00, tudo com fundamento no art. 11, III, c/c o art. 5º da Lei n. 6.091/74.
Desa. Elaine Harzheim Macedo
TAPES
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE TAPES e ROSÂNGELA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s) Caetano Cuervo Lo Pumo, Caroline Oliveira Rocha, Décio Itiberê Gomes de Oliveira, Gustavo Bohrer Paim, Paulo Renato Gomes Moraes e Pedro Reinaldo Feiten)
FERNANDA CAMPOS MEIRELLES (Vereadora de Tapes) e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE TAPES (Adv(s) Geferson Pereira, Leo Vital Licks Filho e Patrícia Pelegrino Pinzon)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, declararam prejudicado o pedido.
Desa. Elaine Harzheim Macedo
TORRES
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE TORRES (Adv(s) Patricia Farias dos Santos)
ANTÔNIO VICENTE MARQUES MACHADO (Vereador de Torres) e PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE TORRES (Adv(s) Alexandre Takeo Sato, Antenor Yuzo Sato, Guilherme de Magalhães Trindade e João Cacildo Przyczynski)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, extinguiram o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, inc. VI, do CPC.
Dr. Jorge Alberto Zugno
MOSTARDAS
ALEXANDRE DORNELES LOPES (Adv(s) Jonas Alves Penteado e Jorge Luiz Ritter Penteado)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Dr. Artur dos Santos e Almeida
PORTO ALEGRE
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
CÁSSIO DE JESUS TROGILDO e PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRA - PTB DE PORTO ALEGRE (Adv(s) Julyana Vaz Pinto)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
CANOAS
RAPHAEL PROSZEK e RAPHAEL PROSZEK - ME (Adv(s) Hilton Claudio Dimari Vieira e Vitor Rogerio Silva Freitas)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, deram provimento ao recurso.
Dr. Eduardo Kothe Werlang
PORTO ALEGRE
ECOVILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., ARLETE BERNARDI e RODRIGO RIHAN BERNARDI (Adv(s) André Luis Ferreira, André Luiz Torriani Busnello, Cláudia Maria Torriani Busnello Pretto, Cícero Corrêa Lima e Nathy Jardim Costa)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, não conheceram do recurso e, por maioria, de ofício, afastaram as sanções de inelegibilidade, vencidos a Desa. Maria Lúcia e o Dr. Hamilton, que não afastavam.
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
PORTO ALEGRE
DANIEL SILVA DE OLIVEIRA e PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE ALVORADA (Adv(s) Cristiano Ferreira Borges e Jussara Teresinha Pinto Mendes)
JUSTIÇA ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, desacolheram os embargos.
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
ESTEIO
ALCEBÍADES DA SILVA ANJOS (Adv(s) Edson Luís Kossmann, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos, Kélli Luiza Daron, Maritânia Lúcia Dallagnol e Oldemar José Meneghini Bueno), EDITORA JORNALÍSTICA SCHOLL HEINZ LTDA. (Adv(s) Luiz Carlos Fink)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, não conheceram dos recursos.
Próxima sessão: qui, 18 out 2012 às 17:00