Composição da sessão: Des. Gaspar Marques Batista, Dr. Jorge Alberto Zugno, Dr. Artur dos Santos e Almeida, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Eduardo Kothe Werlang, Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria e Desa. Elaine Harzheim Macedo
Desa. Elaine Harzheim Macedo
CAXIAS DO SUL
ALCEU BARBOSA VELHO e COLIGAÇÃO CAXIAS PARA TODOS (PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PTN - PSC - PR - PSDC - PHS - PMN - PSB - PRP - PSDB - PPL - PSD - PTdoB) (Adv(s) Maurício Rugeri Grazziotin, Sezer Cerbaro e Tatiana Morais de Souza), DAIANE DA SILVA MELO (Adv(s) Tatiana Morais de Souza)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para afastar a pena de multa imposta.
Desa. Elaine Harzheim Macedo
ESTRELA
COLIGAÇÃO A UNIÃO QUE VAI MUDAR NOSSA HISTÓRIA (PP - PDT - PR - PSD) (Adv(s) Débora Schneider Fernandes), RÁDIO INDEPENDENTE LTDA. (RÁDIO DO VALE AM 820) (Adv(s) Betina Kipper, Carmine Brescovit, Cleunice Dalmolin, Diego Gerhardt, Gilmar Volken, Henrique Marchini, Jairo Cocconi, Jose Frederico Ely, Luis Fernando Cardoso de Siqueira e Maximiliano Heberle)
RÁDIO INDEPENDENTE LTDA. (RÁDIO DO VALE AM 820) (Adv(s) Betina Kipper, Carmine Brescovit, Cleunice Dalmolin, Diego Gerhardt, Gilmar Volken, Henrique Marchini, Jairo Cocconi, Jose Frederico Ely, Luis Fernando Cardoso de Siqueira e Maximiliano Heberle), COLIGAÇÃO A UNIÃO QUE VAI MUDAR NOSSA HISTÓRIA (PP - PDT - PR - PSD) (Adv(s) Débora Schneider Fernandes)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.
Desa. Elaine Harzheim Macedo
PORTO ALEGRE
CELSO WOYCIECHOWSKI, COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR - GOVERNO DE VERDADE (PT - PR - PTC - PV - PPL - PRTB - PTdoB), ADÃO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDE e COLIGAÇÃO PT - PPL - PTC (Adv(s) Angelita da Rosa e Marcelo da Rosa)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Desa. Elaine Harzheim Macedo
MONTENEGRO
COLIGAÇÃO ALIANÇA COM O POVO (PDT - PSOL) (Adv(s) João Elias Bragatto e Mara Regina Alves Borges)
COLIGAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE VERDADE (PRB - PP - PTB - PSB - PSD - PCdoB) (Adv(s) Daniel Petry Kehrwald)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Dr. Jorge Alberto Zugno
PORTO ALEGRE
SISCOBRAS SISTEMAS CONSTRUTIVOS DO BRASIL S.A., GIOVANI DEBONI e CARLA BARBOSA DEBONI (Adv(s) Felipe Cardoso Moreira de Oliveira, Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira e Tiago Ghellar Fürst)
JUSTIÇA ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, rejeitaram os embargos.
Dr. Jorge Alberto Zugno
PORTO ALEGRE
ANGELA MARIA CARSTER COSTA (Adv(s) José Ademir Tedesco Bueno)
JUSTIÇA ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, rejeitaram os embargos.
Dr. Jorge Alberto Zugno
CAXIAS DO SUL
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PRB / PT / PRTB / PTC / PV) (Adv(s) Verusca Buzelato Prestes)
COLIGAÇÃO CAXIAS PARA TODOS (PP / PDT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PR / PSDC / PHS / PMN / PSB / PRP / PSDB / PPL / PSD / PT do B) (Adv(s) Tatiana Morais de Souza)
Votação não disponível para este processo.
Após terem votado os Drs. Zugno, Artur e Desa. Elaine, julgando prejudicado o recurso, pediu vista a Desa. Maria Lúcia. Aguardam a vista os Drs. Hamilton e Eduardo.
Dr. Jorge Alberto Zugno
CARLOS BARBOSA
COLIGAÇÃO JUNTOS POR CARLOS BARBOSA (PDT - PT - PMDB - PR - PPS - PSB - PV - PSDB) (Adv(s) Jusinei Foppa e Paula Zanetti Bonacina)
COLIGAÇÃO RENOVA CARLOS BARBOSA (PP - PTB - DEM - PCdoB) (Adv(s) Luiz Fernando Ponsoni)
Votação não disponível para este processo.
Após terem votado os Drs. Zugno, Artur e Desa. Elaine, julgando prejudicado o recurso, pediu vista a Desa. Maria Lúcia. Aguardam a vista os Drs. Hamilton e Eduardo.
Dr. Jorge Alberto Zugno
SANTA CRUZ DO SUL
COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PDT - PT - PTB - PR - PSB - PSD - PC do B - PT do B) (Adv(s) Ricardo Kunde Correa)
COLIGAÇÃO TODOS POR UMA SANTA CRUZ MELHOR (PRB - PP - PMDB - PSL - PSC - PPS - DEM - PRTB - PV - PSDB) (Adv(s) Cássio Guilherme Alves, Henrique Hermany e Karine Weiss)
Votação não disponível para este processo.
Após terem votado o Drs. Zugno, Artur e Desa. Elaine, julgando prejudicado o recurso, pediu vista a Desa. Maria Lúcia. Aguardam a vista os Drs. Hamilton e Eduardo.
Dr. Artur dos Santos e Almeida
ALVORADA
JOSÉ ELIAS DOS SANTOS CABREIRA (Adv(s) Judite Eunice Rubert e Neusa Maria dos Santos)
JUIZ ELEITORAL DA 074ª ZE - ALVORADA
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, denegaram a ordem.
Dr. Artur dos Santos e Almeida
RIO GRANDE
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PPL - PSB - PSC) (Adv(s) Benito Canuso Barros, Cassio Cardoso da Silva, Halley Lino de Souza, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior, Juliana Rocha Costa, Leandro de Azevedo Bemvenuti, Lester Pires Cardoso, Pedro Henrique Azaredo Pinho, Rafael Tremper Leonetti, Renato Duarte dos Passos Filho, Simone da Fonseca Soares e Viviane de Vasconcelos Brião), ALEXANDRE LINDENMEYER (Adv(s) Rafael Tremper Leonetti)
COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO E FORTE (PRB - PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PR - PPS - DEM - PHS - PMN - PTC - PRP - PSDB - PSD) (Adv(s) Carlos Eduardo Muna Concli)
Votação não disponível para este processo.
Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o Dr. Zugno, que julgava prejudicado.
Dr. Artur dos Santos e Almeida
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (Adv(s) Paulo Biscaino Cáceres)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (Adv(s) Quelcen Amaral de Araujo)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, afastada matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.
Dr. Artur dos Santos e Almeida
SANTA BÁRBARA DO SUL
COLIGAÇÃO JUNTOS FAREMOS MAIS (PP - PTB - PSDB) (Adv(s) Adelar Miguel Pazinato, Marcelo Tonon Schneider e Olíbio Schneider)
COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA SANTA BARBARA MELHOR (PDT - PT - PMDB - PSD)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Dr. Hamilton Langaro Dipp
SÃO GABRIEL
TANI MARIA NUNES VIEIRA E CIA. LTDA. (Adv(s) Ubiratara Vieira Azambuja)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, mantendo condenação à multa de R$ 9.818,00, afastada a sanção do art. 81, §3º, da Lei n. 9.504/97.
Dr. Eduardo Kothe Werlang
RIO GRANDE
COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR (PT - PSC - PSB - PPL) (Adv(s) Benito Canuso Barros, Cassio Cardoso da Silva, Halley Lino de Souza, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior, Juliana Rocha Costa, Leandro de Azevedo Bemvenuti, Lester Pires Cardoso, Pedro Henrique Azaredo Pinho, Rafael Tremper Leonetti, Renato Duarte dos Passos Filho, Simone da Fonseca Soares e Viviane de Vasconcelos Brião)
COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO E FORTE (PRB - PP - PDT - PTB - PMDB - PSL - PR - PPS - DEM - PHS - PMN - PTC - PRP - PSDB - PSD) (Adv(s) Carlos Eduardo Muna Concli)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Dr. Eduardo Kothe Werlang
TRÊS DE MAIO
COLIGAÇÃO ALIANÇA POR TRÊS DE MAIO (PT - PMDB - PSB) (Adv(s) Marlon Fernando Simon e Tiago Rossi Rodrigues)
GRAZIELE GUIDOLIN SILVEIRA
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
CAXIAS DO SUL
COLIGAÇÃO UNIDADE POPULAR DEMOCRÁTICA (PSL - PTN - PSDC - PSB - PSD - PTdoB) (Adv(s) Pedro Pereira de Souza e Sezer Cerbaro)
JUIZ ELEITORAL DA 169ª ZONA - CAXIAS DO SUL
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, concederam a segurança.
Desa. Federal Maria Lúcia Luz Leiria
SANTO ÂNGELO
PARTIDO PROGRESSISTA - PP SANTO ÂNGELO (Adv(s) Tailise Conceição da Silva Scheffer)
ADOLAR RODRIGUES QUEIROZ (Adv(s) Thiago Roberto Gebert Garcia)
Votação não disponível para este processo.
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Próxima sessão: sex, 05 out 2012 às 14:00