RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pelo partido PT, em favor do candidato LUIZ FERNANDO VARGAS DE MENEZES ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de LUIZ FERNANDO VARGAS DE MENEZES para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 13070, com a seguinte opção de nome FERNANDO MENEZES.

(Todos de acordo.)