RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pelo partido PT, em favor do candidato JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA ao cargo de Deputado Federal.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA para concorrer ao cargo de Deputado Federal, sob o número 1388, com a seguinte opção de nome JOÃO SEM MEDO.

(Todos de acordo.)