RCAND - 115389 - Sessão: 23/07/2014 às 17:00

RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pelo partido PTB, em favor do candidato MICHAEL DA SILVA COSTA ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de MICHAEL DA SILVA COSTA para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 14014, com a seguinte opção de nome MAICON COSTA.

(Todos de acordo.)