RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação JUNTOS PELO RIO GRANDE, em favor do candidato ERNANI HEBERLE ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de ERNANI HEBERLE para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 40789, com a seguinte opção de nome ERNANI.

(Todos de acordo.)