RCAND - 70871 - Sessão: 23/07/2014 às 17:00

RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação Rio Grande Unido Pode Mais, em favor do candidato PAULO OTAVIO CUPERTINO SILVA ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de PAULO OTAVIO CUPERTINO SILVA para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 17789, com a seguinte opção de nome PAULO OTAVIO.

(Todos de acordo.)