RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação Rio Grande Unido Pode Mais, em favor do candidato MAURICIO FONTELA VITORIA ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de MAURICIO FONTELA VITORIA para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 17125, com a seguinte opção de nome MAURICIO VITORIA.

(Todos de acordo.)