RCAND - 29206 - Sessão: 23/07/2014 às 17:00

RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação Unidade Democrata Trabalhista, em favor do candidato MARGARETE SANTOS DE SOUZA ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de MARGARETE SANTOS DE SOUZA para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 25022, com a seguinte opção de nome MARGARETE MARTELLO.

(Todos de acordo.)