RCand - 0600943-66.2026.6.21.0000 - Voto Relator(a) - Sessão: 24/08/2026 00:00 a 23:59

VOTO

Trata-se de pedido de registro de candidatura de PAULO RENATO JAGUARÃO SILVA DA ROSA para concorrer ao cargo de Senador nas Eleições Gerais de 2026, pela FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) DO RIO GRANDE DO SUL.

O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação e as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pelo deferimento do pedido, posicionamento ao qual me alinho.

Isso posto, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de PAULO RENATO JAGUARÃO SILVA DA ROSA para concorrer ao cargo de Senador nas Eleições Gerais de 2026, pela FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) DO RIO GRANDE DO SUL, com o nome para urna RENATO JAGUARÃO e sob o número 234.