RCand - 0600372-95.2026.6.21.0000 - Voto Relator(a) - Sessão: 17/08/2026 às 14:00

VOTO

Preenchidos os requisitos legais, VOTO pelo DEFERIMENTO do DRAP de pedido de registro de candidatos do PARTIDO NOVO aos cargos de DEPUTADO ESTADUAL, para as Eleições de 2026, com fundamento nos dispositivos da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.609/19.