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Sessão pública

Sessão Virtual - 24/08/2026 00:00 - 24/08/2026 23:59

24/08/2026 · 00:00
Voltar Publicados em sessão
Composição da sessão

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Des. Eleitoral Marcelo da Rosa

Atualizando automaticamente

CORRUPÇÃO ELEITORAL.

1 RecCrimEleit - 0600078-44.2022.6.21.0045
Não julgado
Relator(a)
Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Procedência
Santo Ângelo-RS
SOCIEDADE
BECHORNER & MACHADO DA ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
RECORRENTE
EVERALDO DE OLIVEIRA BATISTA (Adv(s) LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA OAB/RS 24832 e EDUARDO BECHORNER OAB/RS 47305), GILBERTO RODRIGUES MOREIRA e MAYARA FERNANDA DA SILVA (Adv(s) LEANDRO CIELO OAB/RS 96526)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA.

2 RCand - 0600938-44.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
CLEITON ELIAS NIESCIUR e FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - RIO GRANDE DO SUL (Adv(s) MATHEUS DE OLIVEIRA WUNDER OAB/RS 118271)
<Não Informado>

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - SENADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA.

3 RCand - 0600943-66.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
PAULO RENATO JAGUARAO SILVA DA ROSA e FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - RIO GRANDE DO SUL
<Não Informado>

CARGO - DEPUTADO FEDERAL. REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO.

4 RCand - 0601234-66.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL
<Não Informado>

CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO.

5 RCand - 0601300-46.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL
<Não Informado>

INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATURA FICTÍCIA. PERCENTUAL DE GÊNERO.

6 ED no(a) REl - 0600703-72.2024.6.21.0089
Não julgado
Relator(a)
Des. Federal Leandro Paulsen
Procedência
Independência-RS
EMBARGADA
UNIAO BRASIL - INDEPENDENCIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), CRISTIANI MOTTA DE LIMA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), DERLI BATISTA DOS SANTOS (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), EVERALDO REDEL HEINSCH (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), GILMAR ROLIM DA SILVA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), JAIR REDEL (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), LUCAS DOS SANTOS AMORIM (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), MARIA TEREZA LAUER (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), VANESSA MOUSQUER DOS SANTOS (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161) e VITORIA QUEIROZ DA CUNHA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161)
EMBARGANTE
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - INDEPENDÊNCIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546 e JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778)

INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - VEREADOR. PERCENTUAL DE GÊNERO.

7 ED no(a) REl - 0600697-65.2024.6.21.0089
Não julgado
Relator(a)
Des. Federal Leandro Paulsen
Procedência
Independência-RS
EMBARGADA
UNIAO BRASIL - INDEPENDENCIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), CRISTIANI MOTTA DE LIMA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), DERLI BATISTA DOS SANTOS (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), EVERALDO REDEL HEINSCH (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), GILMAR ROLIM DA SILVA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), JAIR REDEL (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), LUCAS DOS SANTOS AMORIM (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), MARIA TEREZA LAUER (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), VANESSA MOUSQUER DOS SANTOS (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161) e VITORIA QUEIROZ DA CUNHA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161)
EMBARGANTE
PARTIDO LIBERAL - INDEPENDENCIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546 e JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778)

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

8 REl - 0600045-68.2025.6.21.0071
Não julgado
Relator(a)
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Procedência
Glorinha-RS
SOCIEDADE
HENDRIX GAVIAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RECORRENTE
PARTIDO LIBERAL - GLORINHA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) HENDRIX GAVIAO DOS SANTOS OAB/RS 118155)

CARGO - GOVERNADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO.

9 RCand - 0601124-67.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL
<Não Informado>

CARGO - DEPUTADO FEDERAL. REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO.

10 RCand - 0601203-46.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
PARTIDO MISSAO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL
<Não Informado>

CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO.

11 RCand - 0601220-82.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
PARTIDO MISSAO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL
<Não Informado>

CARGO - DEPUTADO FEDERAL. REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO.

12 RCand - 0601389-69.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
DEMOCRACIA CRISTÃ - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL
<Não Informado>

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-RS N. 424/2024 - JUIZ ELEITORAL DAS GARANTIAS /NÚCLEOS REGIONAIS ELEITORAIS DAS GARANTIAS

13 SEI - 0008318-29.2026.6.21.8000
Não julgado
Relator(a)
Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
Procedência
TRE/RS
TRE/RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Próxima sessão: ter, 25 ago às 14:00