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Sessão pública

Sessão Ordinária - 28/08/2026 14:30

28/08/2026 · 14:30 Presencial itinerante no Plenário Milton Varela Dutra - Sede do TRT da 4ª Região na Avenida Praia de Belas, 1100 - Porto Alegre-RS
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Composição da sessão

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Des. Eleitoral Marcelo da Rosa

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CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.

1 REl - 0600318-85.2024.6.21.0005
Não julgado
Relator(a)
Des. Federal Leandro Paulsen
Procedência
Alegrete-RS
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ANA ROSA VEZZARO GRIERSON (Adv(s) CASSIO DA SILVA VILAVERDE OAB/RS 128233), CLEITON JOSE LOPES JESUINO (Adv(s) CASSIO DA SILVA VILAVERDE OAB/RS 128233) e JAIR ADELAR SILVA DE SOUZA (Adv(s) CASSIO DA SILVA VILAVERDE OAB/RS 128233)
RECORRIDO
ENIO ROBERTO OLIVEIRA BASTOS (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371) e MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrente/recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
Dr. WILLIAM SCHMIDT BAGGIO, pelo recorrido Enio Roberto Oliveira Bastos.
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATO ELEITO.

2 REl - 0600002-36.2025.6.21.0135
Não julgado
Relator(a)
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Procedência
Santa Maria-RS
RECORRENTE
RENATA QUARTIERO (Adv(s) RENATA QUARTIERO OAB/RS 113601, GUSTAVO MOREIRA OAB/RS 57516 e THIAGO CARRAO STURMER OAB/RS 114136) e ELEICAO 2024 RENATA QUARTIERO VEREADOR (Adv(s) RENATA QUARTIERO OAB/RS 113601, GUSTAVO MOREIRA OAB/RS 57516 e THIAGO CARRAO STURMER OAB/RS 114136)
RECORRIDO
ELEICAO 2024 RODRIGO DECIMO PREFEITO (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747) e RODRIGO DECIMO (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747)
RECORRIDA
ELEICAO 2024 LUCIA REJANE DA ROSA GAMA MADRUGA VICE-PREFEITO (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747) e LUCIA REJANE DA ROSA GAMA MADRUGA (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747)
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais
Próxima sessão: seg, 31 ago às 00:00