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Sessão pública

Sessão Ordinária - 08/09/2026 14:00

08/09/2026 · 14:00 Videoconferência
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Composição da sessão

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Des. Eleitoral Marcelo da Rosa

Atualizando automaticamente

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

1 PCE - 0600348-38.2024.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado
Procedência
Porto Alegre-RS
INTERESSADO
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654), VILMAR PERIN ZANCHIN (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654) e CARLOS ANTONIO BURIGO (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)
Dr. MILTON CAVA CORREA, pelo interessado Movimento Democrático Brasileiro - MDB.
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CANDIDATO ELEITO.

2 ED no(a) REl - 0601018-15.2024.6.21.0085 BLOCOA
Não julgado
Relator(a)
Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Procedência
Arroio do Sal-RS
EMBARGADA
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - ARROIO DO SAL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RAQUEL ROTA OAB/RS 81165 e GISLAINE PEZZI FAORO OAB/RS 129156) e FEDERACAO PSDB CIDADANIA - ARROIO DO SAL - RS (Adv(s) RAQUEL ROTA OAB/RS 81165 e GISLAINE PEZZI FAORO OAB/RS 129156)
SOCIEDADE
CUNHA & ALMEIDA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS e CUNHA & ALMEIDA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EMBARGANTE
LUCIANO PINTO DA SILVA (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692, LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374, ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA OAB/DF 31072 e LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482), ELEICAO 2024 LUCIANO PINTO DA SILVA PREFEITO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692, LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374, ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA OAB/DF 31072 e LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482), VALDIR CENCI (Adv(s) CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA OAB/RS 30998, MARIANA COSTA DE ALMEIDA OAB/RS 124032 e CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234) e ELEICAO 2024 VALDIR CENCI VICE-PREFEITO (Adv(s) CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA OAB/RS 30998, MARIANA COSTA DE ALMEIDA OAB/RS 124032 e CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234)
Julgamento conjunto com o ED no (a) REI - 0601016-45.2024.6.21.0085 e ED no (a) REI - 0600978-33.2024.6.21.0085 .
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

CARGO - VEREADOR. CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.

3 ED no(a) REl - 0601016-45.2024.6.21.0085 BLOCOA
Não julgado
Relator(a)
Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Procedência
Arroio do Sal-RS
EMBARGADA
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - ARROIO DO SAL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RAQUEL ROTA OAB/RS 81165 e GISLAINE PEZZI FAORO OAB/RS 129156) e FEDERACAO PSDB CIDADANIA - ARROIO DO SAL - RS (Adv(s) RAQUEL ROTA OAB/RS 81165 e GISLAINE PEZZI FAORO OAB/RS 129156)
EMBARGANTE
JUCILEI PEREIRA DA SILVA (Adv(s) SERGIO RENATO TEIXEIRA OAB/RS 36052), ELEICAO 2024 JUCILEI PEREIRA DA SILVA VEREADOR (Adv(s) SERGIO RENATO TEIXEIRA OAB/RS 36052) e MARCUS VINICIUS DE SOUZA VIANA (Adv(s) SERGIO RENATO TEIXEIRA OAB/RS 36052)
Julgamento conjunto com o ED no (a) REI - 0601018-15.2024.6.21.0085 e ED no (a) REI - 0600978-33.2024.6.21.0085 .
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - PREFEITO. ELEIÇÕES - 1° TURNO. CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.

4 ED no(a) REl - 0600978-33.2024.6.21.0085 BLOCOA
Não julgado
Relator(a)
Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Procedência
Arroio do Sal-RS
EMBARGADA
FEDERACAO PSDB CIDADANIA - ARROIO DO SAL - RS (Adv(s) RAQUEL ROTA OAB/RS 81165 e GISLAINE PEZZI FAORO OAB/RS 129156)
SOCIEDADE
CUNHA & ALMEIDA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
EMBARGANTE
ELEICAO 2024 VALDIR CENCI VICE-PREFEITO (Adv(s) CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA OAB/RS 30998, MARIANA COSTA DE ALMEIDA OAB/RS 124032 e CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234), ELEICAO 2024 LUCIANO PINTO DA SILVA PREFEITO (Adv(s) ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA OAB/DF 31072, VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692, LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482) e MARCUS VINICIUS DE SOUZA VIANA (Adv(s) SERGIO RENATO TEIXEIRA OAB/RS 36052)
Julgamento conjunto com o ED no (a) REI - 0601018-15.2024.6.21.0085 e ED no (a) REI - 0601016-45.2024.6.21.0085 .
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.

5 RCand - 0601379-25.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Des. Federal Leandro Paulsen
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
IBER AUGUSTO LESINA GIORDANO e DEMOCRATA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.

6 RCand - 0601384-47.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Des. Federal Leandro Paulsen
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
JOSE MARIO JUNIOR NETO FARIAS SILVA e DEMOCRATA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.

7 RCand - 0601463-26.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
MARCO AURELIO DOS SANTOS SILVA e AVANTE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.

8 RCand - 0601370-63.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
SIMONI DA FONSECA SOARES MANDURE (Adv(s) NICOLAS BONETTO OAB/RS 125856) e AVANTE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.

9 RROPCO - 0600322-69.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
AGIR - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL RODRIGUES MENNET OAB/RS 45897), FHILLIP EMERICK PINHEIRO, AMAURY SILVA DE SANTANA, TAMIRES FURTADO BARBOSA OLIVEIRA (Adv(s) RAFAEL RODRIGUES MENNET OAB/RS 45897) e HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH (Adv(s) RAFAEL RODRIGUES MENNET OAB/RS 45897)
REQUERIDO
ARTHUR FARRAT, MAURO FERNANDO HARTENBACH NASCIMENTO e EVERTON VIEIRA DOS SANTOS
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.

10 RROPCO - 0600339-42.2025.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
AVANTE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) NICOLAS BONETTO OAB/RS 125856) e AVANTE - BRASIL - BR - NACIONAL (Adv(s) LUCAS AMARAL GONCALVES OAB/MG 168301)
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.

11 RROPCO - 0600320-02.2026.6.21.0000 BLOCOB
Não julgado
Relator(a)
Des. Eleitoral Marcelo da Rosa
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
AGIR - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL RODRIGUES MENNET OAB/RS 45897) e DOUGLAS DA SILVA KRUM
REQUERIDO
ELIAS VIDAL MATTOS DE LEMOS, JAIR LEMOS MAIER e EVERTON VIEIRA DOS SANTOS
REQUERIDA
DERCI EVA BOSQUEIRO, CHEILA GULGELMIN e LISIANE DA SILVA MAIER
Julgamento conjunto com o AgR no(a) RROPCO - 0600320-02.2026.6.21.0000.
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.

12 AgR no(a) RROPCO - 0600320-02.2026.6.21.0000 BLOCOB
Não julgado
Relator(a)
Des. Eleitoral Marcelo da Rosa
Procedência
Porto Alegre-RS
AGRAVADA
ELIAS VIDAL MATTOS DE LEMOS, DERCI EVA BOSQUEIRO, CHEILA GULGELMIN, JAIR LEMOS MAIER, LISIANE DA SILVA MAIER e EVERTON VIEIRA DOS SANTOS
INTERESSADA
AGIR - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL RODRIGUES MENNET OAB/RS 45897) e DOUGLAS DA SILVA KRUM
Julgamento conjunto com o RROPCO - 0600320-02.2026.6.21.0000.
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - NORMAS PARA A RENOVAÇÃO DAS ELEIÇÕES EM ARROIO DO SAL

13 SEI - 0011724-58.2026.6.21.8000
Não julgado
Relator(a)
Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
Procedência
Porto Alegre
TRE-RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais
Próxima sessão: qua, 09 set às 14:00