Sessão pública

Sessão Ordinária - 10/09/2026 14:00

10/09/2026 · 14:00 Presencial no Prédio Assis Brasil na Rua Sete de Setembro, 730 - Porto Alegre

Composição da sessão

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn, Des. Eleitoral Marcelo da Rosa e Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Atualizando automaticamente

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.

1 REC no(a) Rp - 0600324-39.2026.6.21.0000

Não julgado

Relator(a)

Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Procedência

Porto Alegre-RS

SOCIEDADE

MADSEN HANISCH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

RECORRENTE

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)

RECORRIDA

MARTIM TODESCO ADREANI (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)

Voto-vista Des. Marcelo
Dr. EVERSON ALVES DOS SANTOS, somente preferência.

Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

Consulta Pública PJE

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.

2 REC no(a) Rp - 0600319-17.2026.6.21.0000

Não julgado

Relator(a)

Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Procedência

Porto Alegre-RS

SOCIEDADE

MORGENTAL ADVOCACIA e CUERVO LO PUMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

RECORRENTE

PARTIDO LIBERAL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946, CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, ROGER FISCHER OAB/RS 93914, ANA PAULA MACHADO DA SILVA OAB/RS 87524 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

RECORRIDA

GABRIEL VIEIRA DE SOUZA (Adv(s) MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949) e AIESA CAROLINA DE SOUZA PEDROSO (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)

Dr. EVERSON ALVES DOS SANTOS, pelos recorridos Gabriel Vieira de Souza e Aiesa Carolina de Souza Pedroso.

Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

Consulta Pública PJE

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.

3 REC no(a) Rp - 0601296-09.2026.6.21.0000

Não julgado

Relator(a)

Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Procedência

Porto Alegre-RS

RECORRENTE

Jessé Sangali de Melo (Adv(s) DANIEL HENRIQUE SALDANHA CAVALCANTE OAB/RS 70829)

RECORRIDA

NOSSO RIO GRANDE NÃO PARA [MDB/AGIR/PSD/FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA(25-PRD/77-SOLIDARIEDADE)] - RIO GRANDE DO SUL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654 e MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425) e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)

Dr. EVERSON ALVES DOS SANTOS, pelos recorridos Movimento Democrático Brasileiro - MDB e Coligação Nosso Rio Grande não Para (MDB/AGIR/PSD/Federação Renovação Solidária[PRD/Solidariedade]).

Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

Consulta Pública PJE

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.

4 REC no(a) Rp - 0601351-57.2026.6.21.0000

Não julgado

Relator(a)

Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Procedência

Porto Alegre-RS

SOCIEDADE

FELIX, FLORIANO, RONDON E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

RECORRENTE

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

RECORRIDA

ANTONIO ELEMAR DE OLIVEIRA

Preferência da casa.

Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

Consulta Pública PJE

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.

5 REC no(a) Rp - 0601133-29.2026.6.21.0000

Não julgado

Relator(a)

Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Procedência

Uruguaiana-RS

RECORRENTE

RONNIE PETERSON COLPO MELLO (Adv(s) FREDERICO DE QUADROS MONCALVES OAB/RS 93618)

RECORRIDA

MATHEUS SOARES DE LEAO (Adv(s) FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO OAB/RS 79912)

Preferência da Casa.

Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

Consulta Pública PJE

IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.

6 RCand - 0600742-74.2026.6.21.0000

Não julgado

Relator(a)

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Procedência

Porto Alegre-RS

REQUERENTE

MAHMOUD MUSTAFA SALAMA AMER (Adv(s) PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI OAB/RS 130976) e PARTIDO LIBERAL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

IMPUGNANTE

Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) (Adv(s) CAROLINA LUVIELMO LOPES OAB/RS 100996 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)

SOCIEDADE

MARITANIA DALLAGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

IMPUGNADO

MAHMOUD MUSTAFA SALAMA AMER (Adv(s) PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI OAB/RS 130976) e PARTIDO LIBERAL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)