Sessões - Público

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.

1 REC no(a) DR - 0601528-21.2026.6.21.0000

Não julgado

Relator(a)

Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Procedência

Bagé-RS

SOCIEDADE

CRISTIANO BUCHOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e FELIX, FLORIANO, RONDON E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

RECORRENTE

ADRIANA VIEIRA LARA (Adv(s) CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004 e DECIO RAUL FLORIANO LAHORGUE OAB/RS 19440)

RECORRIDA

LUIZ FERNANDO MAINARDI (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)

Dr. MARCIO MEDEIROS FELIX, pelo recorrido Luiz Fernando Mainardi.

Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

Consulta Pública PJE

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS.

2 REC no(a) Rp - 0601508-30.2026.6.21.0000

Não julgado

Relator(a)

Des. Eleitoral Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Procedência

São Leopoldo-RS

SOCIEDADE

CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS

RECORRENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDA

REGINA DUTRA OLIVEIRA CAETANO (Adv(s) FERNANDA PEREIRA RODRIGUES ALVES OAB/RS 86337 e IZADORA PEREIRA RODRIGUES ALVES OAB/RS 0044480) e CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s) SILVIO RENATO CAETANO OAB/RS 23760)

Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
Preferência da Casa.

Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

Consulta Pública PJE

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.

3 REC no(a) Rp - 0601198-24.2026.6.21.0000

Não julgado

Relator(a)

Des. Eleitoral Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Procedência

Porto Alegre-RS

SOCIEDADE

CESAR SCHMITT SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e WALBER AGRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

RECORRENTE

RONIZE ANTONIA DAMASSINI (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234)

RECORRIDA

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - BRASIL - BR - NACIONAL (Adv(s) DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES OAB/PE 61775, WALBER DE MOURA AGRA OAB/PE 757, MATHEUS DE MELO MARANHAO OAB/PE 68329 e PEDRO DE MENEZES CARVALHO OAB/PE 29199)

Preferência da Casa.

Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

Consulta Pública PJE

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TRUNCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEITO ESPECIAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.

4 REC no(a) Rp - 0601529-06.2026.6.21.0000

Não julgado

Relator(a)

Des. Eleitoral Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Procedência

Porto Alegre-RS

SOCIEDADE

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

RECORRENTE

COLIGAÇÃO COM O POVO [PDT/PSB/AVANTE/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)] - RIO GRANDE DO SUL (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482) e MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)

RECORRIDA

FELIPE ZORTEA CAMOZZATO (Adv(s) BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO OAB/PE 11338, ANA KARINA PEDROSA DE CARVALHO OAB/PE 35280, FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO OAB/PE 17232, AUGUSTO CESAR LOURENCO BREDERODES OAB/PE 49778 e RACHELL LOPES PLECH TAVARES OAB/PE 1176)

Preferência da Casa.

Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

Consulta Pública PJE

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.

5 REC no(a) Rp - 0601526-51.2026.6.21.0000

Não julgado

Relator(a)

Des. Eleitoral Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Procedência

Novo Hamburgo-RS

RECORRENTE

FATIMA CRISTINA CAXINHAS DAUDT (Adv(s) NEI LUIS SARMENTO OAB/RS 38209 e JOSE CACIO AULER BORTOLINI OAB/RS 17770)

RECORRIDA

MARCIO ROGERIO KOVALSKI

Preferência da Casa.

Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

Consulta Pública PJE

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS.

6 ED no(a) REC no(a) Rp - 0600236-98.2026.6.21.0000

Não julgado

Relator(a)

Des. Eleitoral Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Procedência

Porto Alegre-RS

EMBARGADA

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)

EMBARGANTE

MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)

Preferência da Casa.

Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

Consulta Pública PJE

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.

7 ED no(a) Rp - 0600300-11.2026.6.21.0000

Não julgado

Relator(a)

Des. Eleitoral Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Procedência

Porto Alegre-RS

EMBARGADA

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - BRASIL - BR - NACIONAL (Adv(s) DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES OAB/PE 61775, WALBER DE MOURA AGRA OAB/PE 757 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e JULIANA BRIZOLA (Adv(s) DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES OAB/PE 61775, WALBER DE MOURA AGRA OAB/PE 757 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

SOCIEDADE

WALBER AGRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e WALBER AGRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

EMBARGANTE

RAMIRO STALLBAUM ROSARIO (Adv(s) LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946, CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723 e ANA PAULA MACHADO DA SILVA OAB/RS 87524)

Preferência da Casa.

Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

Consulta Pública PJE

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO.

8 ED no(a) Rp - 0600329-61.2026.6.21.0000

Não julgado

Relator(a)

Des. Eleitoral Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Procedência

Porto Alegre-RS

EMBARGADA

PARTIDO NOVO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946, CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723 e ANA PAULA MACHADO DA SILVA OAB/RS 87524)

SOCIEDADE

WALBER AGRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

EMBARGANTE

JULIANA BRIZOLA (Adv(s) DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES OAB/PE 61775, LETICIA LIRA DE SOUSA OAB/PE 48131 e WALBER DE MOURA AGRA OAB/PE 757)

Preferência da Casa.

Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

Consulta Pública PJE

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS.

9 ED no(a) Rp - 0600235-16.2026.6.21.0000

Não julgado

Relator(a)

Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Procedência

Porto Alegre-RS

EMBARGADA

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)

EMBARGANTE

MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)

Preferência da Casa.

Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

Consulta Pública PJE

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

10 PC-PP - 0600208-67.2025.6.21.0000

Não julgado

Relator(a)

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Procedência

Porto Alegre-RS

REQUERENTE

PARTIDO NOVO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537)

INTERESSADO

MARCELO PINHEIRO SLAVIERO (Adv(s) LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537 e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667) e MIGUEL ANGELO ADAMI (Adv(s) LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537 e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667)