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Sessão pública

Sessão Ordinária - 25/08/2026 14:00

25/08/2026 · 14:00 Presencial no Prédio Assis Brasil na Rua Sete de Setembro, 730 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Des. Eleitoral Marcelo da Rosa

Atualizando automaticamente

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA.

1 RCand - 0600939-29.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
DULCE MARIA MARQUES LOPES e FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - RIO GRANDE DO SUL
<Não Informado>
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - SENADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA.

2 RCand - 0600941-96.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
MILTON BATISTA CARDOSO e FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - RIO GRANDE DO SUL
<Não Informado>
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA.

3 RCand - 0600942-81.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
PAULO CESAR COITINHO DOS SANTOS e FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - RIO GRANDE DO SUL (Adv(s) MATHEUS DE OLIVEIRA WUNDER OAB/RS 118271)
<Não Informado>
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

4 REl - 0600849-50.2024.6.21.0110
Não julgado
Relator(a)
Des. Federal Leandro Paulsen
Procedência
Cidreira-RS
RECORRENTE
ELEICAO 2024 ELISEU NICOLAU RODRIGUES VEREADOR (Adv(s) JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL OAB/RS 91068) e ELISEU NICOLAU RODRIGUES (Adv(s) JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL OAB/RS 91068)
<Não Informado>
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO.

5 RCand - 0601086-55.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Des. Federal Leandro Paulsen
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL
<Não Informado>
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

CARGO - SENADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO. COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - MAJORITÁRIA.

6 RCand - 0601352-42.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Des. Federal Leandro Paulsen
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
O RIO GRANDE PODE MAIS [REPUBLICANOS/PODE/DC/NOVO/PL/FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA(44-UNIÃO/11-PP)] - RIO GRANDE DO SUL
<Não Informado>
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

CARGO - GOVERNADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO. COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA - MAJORITÁRIA.

7 RCand - 0601359-34.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Des. Federal Leandro Paulsen
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
O RIO GRANDE PODE MAIS [REPUBLICANOS/PODE/PL/DC/NOVO/FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA(44-UNIÃO/11-PP)] - RIO GRANDE DO SUL
<Não Informado>
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.

8 REl - 0600730-29.2024.6.21.0033
Não julgado
Relator(a)
Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado
Procedência
Coxilha-RS
SOCIEDADE
DO AMARAL, ANDRADE E RODRIGUES ADVOGADOS e LUCAS PARNOFF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RECORRENTE
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - COXILHA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) WILLIAM ANDRADE OAB/RS 110008 e BRUNO WEBER DO AMARAL OAB/RS 112414), MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - COXILHA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) WILLIAM ANDRADE OAB/RS 110008 e BRUNO WEBER DO AMARAL OAB/RS 112414) e PARTIDO LIBERAL - COXILHA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) WILLIAM ANDRADE OAB/RS 110008 e BRUNO WEBER DO AMARAL OAB/RS 112414)
RECORRIDO
TIAGO VALDEREZ HAUPT (Adv(s) JESSICA MENDES LEITE OAB/RS 125740 e LUCAS PARNOFF OAB/RS 114143) e VOLMIR ALVES DOS SANTOS (Adv(s) JESSICA MENDES LEITE OAB/RS 125740 e LUCAS PARNOFF OAB/RS 114143)
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

CARGO - DEPUTADO FEDERAL. REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP PARTIDO/COLIGAÇÃO.

9 RCand - 0601268-41.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
AVANTE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL
<Não Informado>
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS.

10 RROPCE - 0600325-24.2026.6.21.0000
Não julgado
Relator(a)
Des. Eleitoral Marcelo da Rosa
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
CLEONICE SALETE BOEIRA BAO (Adv(s) ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO OAB/SP 278267, BRUNO SERAFIM DOS SANTOS OAB/SP 484658 e VITOR MEDEIROS DE LUCENA OAB/RJ 160302) e ELEICAO 2010 CLEONICE SALETE BOEIRA BAO DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO OAB/SP 278267, VITOR MEDEIROS DE LUCENA OAB/RJ 160302 e BRUNO SERAFIM DOS SANTOS OAB/SP 484658)
SOCIEDADE
CANUTO E LUCENA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais
Próxima sessão: qui, 27 ago às 14:00