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Sessão pública

Sessão Ordinária - 13/04/2020 14:00

13/04/2020 · 14:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Desa. Marilene Bonzanini, Des. André Luiz Planella Villarinho, Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes , Des. Eleitoral Gerson Fischmann, Des. Eleitoral Roberto Carvalho Fraga, Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler e Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2016

1 PC - 3051
Julgado
Relator(a)
Des. Eleitoral Gerson Fischmann
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, CARLOS ANTONIO BURIGO, LUIS ROBERTO ANDRADE PONTE, IBSEN VALLS PINHEIRO e OSMAR GASPARINI TERRA (Adv(s) Mariana Steinmetz, Mariluz Costa e Milton Cava Corrêa)

Por unanimidade,  julgaram extinto o processo, sem julgamento do mérito, em relação a dirigente partidário falecido e aprovaram as contas com ressalvas, determinando o recolhimento do valor de R$ 18.846,86 ao Tesouro Nacional.


Dr. Milton Cava Correa, pelos Interessados.

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS

2 RE - 32778
Julgado
Relator(a)
Des. André Luiz Planella Villarinho
Procedência
CANOAS
Recorrente(s)
CARLOS EDUARDO BATISTA PEREIRA (Adv(s) Bibiana Chavarria Santiago, Carlos Heron Pedrolo dos Santos e Karin Ramos Finger)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. 

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS

3 RE - 4443
Julgado
Relator(a)
Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Procedência
SARANDI
Recorrente(s)
PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE SARANDI (Adv(s) Juarez Tabuia Weingartner)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, a fim de aprovar as contas com ressalvas.

Próxima sessão: ter, 14 abr 2020 às 14:00