Sessão Ordinária - 03/03/2020 17:00
Desa. Marilene Bonzanini, Des. André Luiz Planella Villarinho, Des. Eleitoral Gerson Fischmann, Des. Eleitoral Roberto Carvalho Fraga, Des. Eleitoral Miguel Antônio Silveira Ramos, Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler e Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
AGRAVO REGIMENTAL
Não há relatório para este processo
Não há pareceres para este processo
Por unanimidade, confirmaram o indeferimento da tutela provisória de urgência e, no mérito, desproveram o agravo interno, nos termos do voto do relator.
INQUÉRITO - CARGO - PREFEITO - CRIME ELEITORAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE
Não há relatório para este processo
Enviado em 2020-02-11 20:02:05 -0300
Enviado em 2020-02-11 20:02:05 -0300
Enviado em 2020-02-11 20:02:06 -0300
Enviado em 2020-02-11 20:02:06 -0300
Por unanimidade, determinaram o arquivamento do expediente, nos termos do voto do relator.
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Não há relatório para este processo
Enviado em 2020-02-11 20:02:07 -0300
Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, tão somente para acolher o requerimento de que o feito observe o rito estabelecido na Resolução TSE n. 23.546/17, mantendo os demais termos da sentença.
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Não há relatório para este processo
Enviado em 2020-02-11 20:02:07 -0300
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para aprovar as contas, nos termos do voto do relator.