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Sessão pública

Sessão Ordinária - 24/01/2020 11:00

24/01/2020 · 11:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Desa. Marilene Bonzanini, Des. André Luiz Planella Villarinho, Des. Eleitoral Sílvio Ronaldo Santos de Moraes, Des. Eleitoral Gerson Fischmann, Des. Eleitoral Roberto Carvalho Fraga, Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler e Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - REQUERIMENTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

1 RE - 2107
Julgado
Relator(a)
Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
AVANTE - AVANTE DE PORTO ALEGRE (Adv(s) Camila Soares de Oliveira, Daniel Andrade Resende Maia e Lucas Amaral Gonçalves)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. 

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS

2 RE - 4110
Julgado
Relator(a)
Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler
Procedência
CAMAQUÃ
Recorrente(s)
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE CAMAQUÃ (Adv(s) Setembrino Pedro Lacerda de Vargas)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. 

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS

3 RE - 1088
Julgado
Relator(a)
Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Procedência
CAPÃO DO CIPÓ
Recorrente(s)
PROGRESSISTAS - PP DE CAPÃO DO CIPÓ, DIEGO SANTOS DO NASCIMENTO, ELIZANDRO DOS SANTOS CORTES e ROBSON MESSIAS BRUM JORGE (Adv(s) Ivanize Belmonte Genro, Luiz Felipe Biermann Pinto, Otavio Augusto Bolzan Pinto, Paulo Ricardo Pereira Genro e Valdir Amaral Pinto)
Recorrido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, acolheram a preliminar de inconstitucionalidade do art. 55-D da Lei n. 9.096/95, incluído pela Lei n. 13.831/19, afastando sua aplicação no caso concreto, e, no mérito, deram provimento parcial ao recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL.

4 PC - 0602806-38.2018.6.21.0000 (Embargos de Declaração)
Julgado
Relator(a)
Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Procedência
Porto Alegre-RS
REQUERENTE
ELEICAO 2018 YEDA RORATO CRUSIUS DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) CAROLINA GOMES CHIAPPINI OAB/RS 40498, DANIELA BUSS OAB/RS 78888 e JULIO CESAR LINCK OAB/RS 41006) e YEDA RORATO CRUSIUS (Adv(s) DANIELA BUSS OAB/RS 78888, CAROLINA GOMES CHIAPPINI OAB/RS 40498 e JULIO CESAR LINCK OAB/RS 41006)

Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.

Próxima sessão: seg, 27 jan 2020 às 14:00