Sessão pública

Sessão Ordinária - 22/01/2020 11:00

22/01/2020 · 11:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre

Composição da sessão

Desa. Marilene Bonzanini, Des. André Luiz Planella Villarinho, Des. Eleitoral Sílvio Ronaldo Santos de Moraes, Des. Eleitoral Gerson Fischmann, Des. Eleitoral Roberto Carvalho Fraga, Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler e Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Atualizando automaticamente

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS

1 RE - 5912

Julgado

Relator(a)

Des. Eleitoral Roberto Carvalho Fraga

Procedência

RONDINHA

Recorrente(s)

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE RONDINHA (Adv(s) Rodrigo Donida)

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para aprovar as contas com ressalvas.

Acórdão

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS

2 RE - 2923

Julgado

Relator(a)

Des. Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Procedência

TAPEJARA

Recorrente(s)

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB DE TAPEJARA (Adv(s) Ana Lucia Vinhaga Guelen e Eron Paulo Borges)

Recorrido(s)

JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e determinaram o recolhimento de valores ao Tesouro Nacional.

Acórdão

RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS

3 RE - 1594

Julgado

Relator(a)

Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Procedência

PORTO ALEGRE

Recorrente(s)

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE PORTO ALEGRE (Adv(s) Julyana Vaz Pinto e Romeu Vaz Pinto Neto)

Recorrido(s)

JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de nulidade da sentença e acolheram a prefacial de inconstitucionalidade do art. 55-D da Lei n. 9.096/95. No mérito, negaram provimento ao recurso.

Acórdão

Próxima sessão: qui, 23 jan 2020 às 14:00