Sessão Ordinária - 05/02/2019 17:00
Des. Eleitoral Jorge Luís Dall'Agnol, Desa. Marilene Bonzanini, Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy, Des. Eleitoral João Batista Pinto Silveira, Des. Eleitoral Gerson Fischmann, Des. Eleitoral Roberto Carvalho Fraga e Des. Eleitoral Rafael Da Cás Maffini
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
Não há relatório para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. ELEIÇÕES DE 2010. ACORDO EXTRAJUDICIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITO. HOMOLOGAÇÃO.
Homologação de acordo extrajudicial firmado entre a União e o partido, visando à plena quitação de débito originado pela desaprovação das contas das eleições de 2010. Acordo celebrado em conformidade com os requisitos legais previstos na Lei n. 9.469/97.
Homologação.
Enviado em 2019-10-30 20:34:13 -0300
Não há memoriais para este processo
Por unanimidade, homologaram o acordo extrajudicial.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL - 131ª ZONA ELEITORAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PROPOSTA DE NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRE-RS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - APROVA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PERÍODO 2019-2021.