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Sessão pública

Sessão Ordinária - 29/03/2016 17:00

29/03/2016 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro, Dr. Leonardo Tricot Saldanha, Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja, Des. Eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy, Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz e Des. Eleitoral Silvio Ronaldo Santos de Moraes

Atualizando automaticamente

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

1 E.Dcl. - 6380
Julgado
Relator(a)
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Procedência
PORTO ALEGRE
Embargante(s)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB (Adv(s) Milton Cava Corrêa)
Embargado(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos de declaração, a fim de dar por prequestionada a matéria legal invocada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ¿ PJE, NO SEGUNDO GRAU DA JUSTIÇA ELEITORAL,

2 PAE - 273
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
Porto Alegre
TRE
TRE
Próxima sessão: qui, 31 mar 2016 às 17:00