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Sessão pública

Sessão Ordinária - 29/04/2015 17:00

29/04/2015 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Marco Aurélio Heinz, Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Leonardo Tricot Saldanha, Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja e Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Atualizando automaticamente

REQUERIMENTO - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PLEBISCITO - CONSULTA PLEBISCITÁRIA COM O OBJETIVO DE DESMEMBRAR DISTRITOS DE UM MUNICÍPIO E OS ANEXAR EM OUTRO

1 PET - 266692
Julgado
Relator(a)
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Procedência
PORTO ALEGRE
Requerente(s)
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Requerido(s)
JUSTIÇA ELEITORAL

Por unanimidade, indeferiram o pedido.

Dr. Fernando Ferreira, pelo requerente ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

2 PC - 218532 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 50150 (Adv(s) Luís Leonardo Girotto e Rafael Lemes Vieira da Silva)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

3 PC - 230745 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
DARCI LUIZ DOMINGUES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 20888 (Adv(s) Marcos Vinícius Carniel)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

4 PC - 174014 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
LIZABETE MULLER DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 50995 (Adv(s) Luís Leonardo Girotto e Rafael Lemes Vieira da Silva)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

5 PC - 201815
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
HEBER ARTIGAS ARMUA FRÓS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 45544 (Adv(s) Caroline Oliveira Rocha, Décio Itiberê Gomes de Oliveira, Larissa da Silva Martins e Luana da Silva Soares)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

6 PC - 209524
Julgado
Relator(a)
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
RAFAEL DA SILVA FARIAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 43051 (Adv(s) Vinícius Renato Alves)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

7 PC - 215679
Julgado
Relator(a)
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
ELENITA DOS SANTOS SOARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 43030 (Adv(s) Vinícius Renato Alves)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

8 PC - 204413
Julgado
Relator(a)
Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
GERSON LUIS ROLIM, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 5043 (Adv(s) Luís Leonardo Girotto e Rafael Lemes Vieira da Silva)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

9 PAE - 3472014
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
Porto Alegre
RECORRENTE
SEGREDO DE JUSTIÇA
Dr. Bruno Rosso Zinelli, pelo recorrente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

10 PAE - REQ 29-04-2015
Julgado
Relator(a)
Des. Marco Aurélio Heinz
Procedência
PORTO ALEGRE
TRE
SEGREDO DE JUSTIÇA
Próxima sessão: qui, 30 abr 2015 às 17:00