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Sessão pública

Sessão Ordinária - 07/04/2015 14:00

07/04/2015 · 14:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Marco Aurélio Heinz, Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Dr. Leonardo Tricot Saldanha, Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja e Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Atualizando automaticamente

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

1 PC - 204850
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
RAQUEL JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 25015 (Adv(s) Roberta Stringhini Faraco)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

2 PC - 226326
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
JOÃO AIMORE IDEARTE- DEPUTADO FEDERAL - 5051 (Adv(s) Luís Leonardo Girotto e Rafael Lemes Vieira da Silva)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

3 PC - 155573
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
FABIAN TUBINO ROCHA, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº : 5060 (Adv(s) Luís Leonardo Girotto e Rafael Lemes Vieira da Silva)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

RECURSO - REPRESENTAÇÃO PROPAGANDA ELEITORAL

4 REC - 253605 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
ADÃO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDE (Adv(s) Angelita da Rosa e Marcelo da Rosa)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (PRE)

Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento aos recursos.

Recurso de ADÃO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDE
Julgamento conjunto

RECURSO - REPRESENTAÇÃO PROPAGANDA ELEITORAL

5 REC - 253605 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
DANIEL LUIZ BORDIGNON, SOFIA CAVEDON NUNES, PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT e HENRIQUE FONTANA JÚNIOR (Adv(s) Edson Luis Kossmann, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos, Guilherme dos Santos Todeschini, Juliana Brisola, Maritânia Lúcia Dallagnol e Oldemar José Meneghini Bueno)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (PRE)

Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento aos recursos.

Recurso de DANIEL LUIZ BORDIGNON, SOFIA CAVEDON NUNES, PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT e HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
Julgamento conjunto

RECURSO - REPRESENTAÇÃO PROPAGANDA ELEITORAL

6 REC - 253605 BLOCOA
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
RONALDO MIRO ZULKE (Adv(s) Christine Rondon Teixeira, João Lúcio da Costa e Sirlanda Maria Selau da Silva)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (PRE)

Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento aos recursos.

Recurso de RONALDO MIRO ZULKE
Julgamento conjunto

RECURSO - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR - PINTURA EM MURO - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

7 REC - 252828
Julgado
Relator(a)
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Procedência
PORTO ALEGRE
Recorrente(s)
COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA (PSOL / PSTU) e PEDRO LUIZ FAGUNDES RUAS (Adv(s) Luís Leonardo Girotto e Rafael Lemes Vieira da Silva)
Recorrido(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (PRE)

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

8 PC - 236803
Julgado
Relator(a)
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
NIVIA TEIXEIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL e Nº: 1560 (Adv(s) Milton Cava Corrêa)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

9 PC - 237762
Julgado
Relator(a)
Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
PAULO HOMERO PEDROZO D ORNELLAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº : 15666 (Adv(s) Milton Cava Corrêa)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

Próxima sessão: qui, 09 abr 2015 às 17:00