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Sessão pública

Sessão Ordinária - 29/01/2015 17:00

29/01/2015 · 17:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Dr. Leonardo Tricot Saldanha e Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja

Atualizando automaticamente

RECURSO CRIMINAL - INSCRIÇÃO FRAUDULENTA - AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL

1 RC - 484
Julgado
Relator(a)
Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Procedência
SANTA MARIA DO HERVAL
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
SANDRA MARIA DE CAMARGO (Adv(s) Juceleine Borges)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

INQUÉRITO - CARGO - PREFEITO - CRIME ELEITORAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO - PEDIDO DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

2 INQ - 10504
Julgado
Relator(a)
Dr. Hamilton Langaro Dipp
Procedência
SÃO PEDRO DAS MISSÕES
Requerente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (PRE)
Investigado(s)
ALDOIR GODOIS VEZARO, PAULO ROBERTO BRIZOLLA, ANTÔNIO JOSÉ FAOTTO e RUDINEI DOS SANTOS BRIZOLA

Por unanimidade, determinaram o arquivamento do feito com relação às práticas atribuídas a ALDOIR GODOIS VEZARO e declinaram da competência ao Juízo da 32ª Zona Eleitoral, para apuração dos fatos imputados a PAULO BRIZOLLA, ANTÔNIO FAOTTO e RUDINEI BRIZOLA .

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

3 PC - 177741
Julgado
Relator(a)
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
FELIPE ALEXANDRE KLEIN DIEHL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 25129 (Adv(s) Juliany Schafer)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

Próxima sessão: ter, 03 fev 2015 às 14:00