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Sessão pública

Sessão Ordinária - 27/01/2015 14:00

27/01/2015 · 14:00 Presencial no Plenário Duque de Caxias na Rua Duque de Caxias, 350 - Porto Alegre
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Composição da sessão

Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Dr. Leonardo Tricot Saldanha, Des. Luiz Felipe Brasil Santos e Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja

Atualizando automaticamente

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

1 PC - 232736
Julgado
Relator(a)
Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
Procedência
PORTO ALEGRE
Interessado(s)
ERNANI GLORIO MARCHIORETTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL e Nº: 50199 (Adv(s) Luís Leonardo Girotto e Rafael Lemes Vieira da Silva)

Por unanimidade, aprovaram as contas.

AÇÃO CAUTELAR - DE BUSCA E APREENSÃO - PREPARATÓRIA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

2 AC - 267639
Julgado
Relator(a)
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Procedência
PORTO ALEGRE
Requerente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (PRE)
Requerido(s)
RBS PARTICIPAÇÕES S.A / TELEVISÃO GAÚCHA S.A

Por unanimidade, confirmada a liminar, julgaram procedente a ação cautelar.

RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL

3 RC - 4445
Julgado
Relator(a)
Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Procedência
TORRES
Recorrente(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Recorrido(s)
CARLOS ALBERTO DA ROSA (Adv(s) Ademilson de Souza), JOÃO ALBERTO MACHADO CARDOSO (Adv(s) Marcello da Silva Salvador e Milton Cava Corrêa), JOSÉ LOPES DA SILVA (Adv(s) Moacir Alves)

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Próxima sessão: qua, 28 jan 2015 às 17:00